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Com o intuito de fortalecer o compromisso com a construção de um Judiciário sustentável, promover conhecimento e engajamento em práticas inovadoras que contribuam para a preservação do meio ambiente, o Tribunal da Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu, nesta quinta-feira (28/8), a Jornada da Sustentabilidade 2025, com o tema “A Descarbonização como Justiça Ambiental”, no auditório Desembargador Orville de Almeida e Silva, no Fórum de São Luís. 

O evento foi organizado pela Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal do TJMA no YouTube. 

Participaram magistrados, magistradas, servidores, servidoras, funcionários terceirizados, funcionárias terceirizadas e o público externo inscrito.

Durante a abertura da programação, o presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal, desembargador Ricardo Duailibe, ressaltou que a iniciativa evidencia o compromisso do Poder Judiciário maranhense com a preservação do meio ambiente, citando avanços conquistados na área. 

“O Poder Judiciário do Maranhão tem assumido um papel pioneiro e proativo na promoção da sustentabilidade. Por esse motivo, esse momento é fundamental para refletirmos e avançarmos em temas que dizem respeito ao futuro do nosso planeta e à justiça ambiental, temática central deste encontro.

Dentre os avanços registrados pela Justiça estadual na área ambiental e citados por Ricardo Duailibe, está a implantação do Plano de Descarbonização do TJMA, alinhado às diretrizes do Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução CNJ nº 594/2024. 

“Este plano é um compromisso não só ambiental, mas também social e institucional, pois contempla ações estruturadas para o inventário, redução e compensação das emissões de gases de efeito estufa, frisou.

O I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, em parceria com o CNJ, sediado em São Luís, neste segundo semestre, e  a participação do TJMA na Semana da Pauta Verde foram outras importantes ações promovidas na área.

REFERÊNCIA NA ÁREA AMBIENTAL

Durante explanação sobre"A Descarbonização como Justiça Ambiental", o vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão, professor doutor Leonardo Silva Soares, destacou que a Jornada da Sustentabilidade demonstra o compromisso da Justiça maranhense com a agenda climática e a promoção de práticas sustentáveis.

“O TJMA é considerado uma referência na área ambiental, tanto no estado quanto no país, sobretudo ao implantar o Plano de Descarbonização, do qual tivemos a honra de coordenar”.

Na oportunidade, o professor apresentou os principais resultados, as estratégias de mitigação e de compensação que o Judiciário possui até 2030. “De acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça, até 2030, todos os tribunais do Brasil terão que zerar a sua emissão de carbono. Os compromissos globais sobre a descarbonização são traçados em sua maioria para 2050 e o CNJ traçou para a Justiça do Brasil para 2030. Então percebemos uma vontade imensa do TJMA em avançar cada vez mais na área, com importantes ações já em andamento”, concluiu.

PALESTRANTE

Atualmente, Leonardo Silva Soares é professor da UFMA, lotado no Departamento de Oceanografia e Limnologia. Na Pós-Graduação, é docente permanente do Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, professor permanente do Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da UFMA e professor permanente do Mestrado em Saúde e Ambiente da UFMA.

Na Gestão Superior, exerce o mandato de vice-reitor da UFMA (2023-2027). É fundador e coordenador do Laboratório e Grupo de Pesquisa em “Ciências e Planejamento Ambiental” da UFMA. Tem experiência na área de Ciências Ambientais, com ênfase em Gestão de Bacias Hidrográficas, Gerenciamento Costeiro e Avaliação Ambiental Integrada.

MODA LEGAL

Como parte da programação, o projeto Moda Legal, instituído pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA), destacou a importância da conscientização no âmbito das instituições sobre o consumo responsável e os impactos da indústria têxtil no descarte de resíduos no meio ambiente.

O projeto arrecada roupas e resíduos têxteis por meio de parceiros doadores, que são destinados a instituições receptoras para reaproveitamento. Durante a apresentação, a coordenadora do projeto, Diana Teles, mostrou como a iniciativa vai além do reuso de roupas e tecidos, incentivando também a mão de obra artesanal nas comunidades, unindo sustentabilidade e desenvolvimento econômico local.

A idealizadora do projeto, Indira Muniz, ressaltou a relevância da iniciativa dentro e fora das instituições, especialmente na redução do descarte de resíduos têxteis. “Somente no Brasil são descartados 4 milhões de toneladas de resíduo têxtil, representando cerca de 5% de todo o lixo no país”, afirmou.

Ela também apresentou as principais atividades do projeto, entre elas o Dia do Cesto, realizado na sede da CGJ, ocasião em que os servidores podem doar, vender ou trocar roupas e outros itens. Destacou ainda as oficinas criativas promovidas nas instituições receptoras, que ensinam diferentes formas de transformar os resíduos em novos produtos comercializáveis.

Durante o evento, também estiveram expostas obras produzidas a partir do reaproveitamento de resíduos têxteis, reforçando o caráter sustentável e inovador da iniciativa.
O projeto está aberto à participação de instituições e, especialmente, de voluntários e voluntárias. 

PLANTANDO UM FUTURO SUSTENTÁVEL

Encerrando o evento, o coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMA, Ricardo Duailibe, juntamente com a diretora do Fórum de São Luís, juíza Andréa Perlmutter, além de magistrados(as) e participantes da Jornada, realizou o plantio de mudas de bacaba, cacau, sumaúma e ingá. Em ato simbólico, a ação reforça o compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e com as metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

PLANO DE DESCARBONIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE

O plano é desenvolvido por meio da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e instituído por meio da Resolução n° 29/2025.

Em consonância com a Resolução nº 594/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do Programa Justiça Carbono Zero e orienta a elaboração de um plano para alcançar a neutralidade de carbono até 2030, por todos os tribunais brasileiros, a Resolução n° 29/2025 do TJMA visa à implementação de medidas para medir, reduzir e compensar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) resultantes das atividades judiciais, alinhada à Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

PARCERIA

O evento contou com a parceria da Exposição fotográfica Maranhão de Encantos, realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), tendo como representantes Karlen Daniele Martins e Isabel Cruz Camizão; e IRI Brasil - iniciativa inter-religiosa pelas florestas tropicais, iniciativa que ajuda as lideranças religiosas na temática da preservação e conversação ambiental, oferecendo uma experiência imersiva utilizando óculos de realidade virtual 360°, que coloca o espectador no coração da Floresta Amazônica, tendo como representantes da IRI Brasil: Johnny Franck de Oliveira Ribeiro e Milena Serra.

Confira o Álbum de Fotos da repórter fotográfica Josy Lord no Flickr do TJMA

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