O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai atender as cidades de Barreirinhas e Humberto de Campos, de 25 a 29 de agosto. No período, cidadãos e cidadãs poderão solucionar conflitos de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação. A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA).
A ação tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça, tornar o Judiciário mais eficaz e estimular sociedades pacíficas e inclusivas, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, especialmente o ODS 16, que trata da promoção da paz, justiça e instituições eficazes.
A população poderá solucionar questões que ainda não possuem processo judicial (pré-processual), como:
Os conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário também vão atender demandas da população que já tramitam na Justiça (com processo judicial), em casos que ainda é possível conciliar.
O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283. As pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.
LOCAIS DE ATENDIMENTO
25 a 27/8 - Barreirinhas
Estacionamento do Parque das Dunas (Em frente à Praça da Família)
8h às 17h
28 e 29/8 - Humberto de Campos
Rua Coronel Joaquim Rodrigues, s/n (Praça da Bíblia)
8h às 17h
Agência TJMA de Notícias
(98) 2055-2023