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O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), promoverá, no próximo sábado, 14 de junho, das 8h às 17h, uma ação social com serviços gratuitos no Residencial Morada do Sol II, bairro Maracanã, em São Luís. A iniciativa integra a semana Solo Seguro Favela, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), Defensoria Pública estadual, Governo do Estado, Prefeitura de São Luís, Sebrae-MA e outros órgãos. 

O evento com diversos serviços voltados à cidadania, saúde, documentação, orientação jurídica e bem-estar para cerca de 750 famílias, será realizado na Associação Beneficente do Residencial Morada do Sol, Rua 7, Quadra 7, Casa 46 – Maracanã (próximo à caixa d’água).

Serviços disponíveis:

• Reconhecimento de união estável, divórcio, pensão e guarda;
• Emissão de certidões e registro civil (para emissão da 2ª via de Certidão de Nascimento, é necessário apresentar documento com foto e a certidão antiga – original, cópia ou foto – ou identidade com as informações do registro;
• Emissão da nova carteira de identidade (1ª e 2ª via);
• Atendimento jurídico e orientações;
• Feira de empreendedores, oficinas de beleza e bem-estar;
• Lanches e ações de apoio social; 
• Registro de propostas da comunidade; 
• Atualização cadastral e panfletagem educativa.

CARRETA

Na “Carreta da Mulher”, serão disponibilizados exames:

• Mamografia;
• Preventivo;
• Testes rápidos;
• Teste de glicemia e aferição de pressão arterial.

A documentação obrigatória – apenas para mamografia – é composta de cópia do cartão do SUS, cópia da Carteira de Identidade, cópia do comprovante de residência.

SENHAS

A Defensoria Pública do Estado utilizará sistema de senhas para atendimento.

COGEX distribuirá senhas para emissão de 2ª via de certidões, exclusivamente para pessoas registradas em São Luís.

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