Criada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Ouvidoria da Mulher combate a violência de gênero e garante acolhimento a mulheres em situação de vulnerabilidade. O canal especializado oferece uma interface direta para denúncias, orientações e encaminhamento das demandas às autoridades competentes, promovendo maior acesso à justiça e à proteção.
A violência contra a mulher é uma realidade alarmante que atravessa classes sociais, idades e contextos culturais. Ao criar um espaço exclusivo como a Ouvidoria da Mulher, o TJMA promove a defesa dos direitos femininos, contribuindo para a conscientização e redução dos índices de violência. Além disso, o canal facilita a escuta ativa das vítimas, quebrando barreiras e incentivando denúncias.
COMO FUNCIONA
O serviço atende mulheres que precisam relatar episódios de violência física, psicológica, sexual ou patrimonial. A Ouvidoria recebe denúncias de forma sigilosa, garantindo que as informações sejam tratadas com confidencialidade. Além disso, o órgão trabalha em conjunto com outras instituições para garantir o encaminhamento e a solução efetiva dos casos.
A Ouvidoria da Mulher também recebe reclamações, sugestões, elogios, críticas e informações sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra as mulheres, mantendo a parte interessada sempre informada sobre as providências adotadas.
A unidade promove, ainda, a escuta especializada das mulheres em situação de violência de gênero e orienta quanto aos direitos que lhe são assegurados pela legislação. É importante ressaltar que todas as demandas e informações são recebidas e tratadas com sigilo profissional.
Além do mais, a Ouvidoria viabiliza a melhoria dos serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero e mantém a transparência dos procedimentos administrativos vinculados a essa matéria.
CONHEÇA OS CANAIS DE ATENDIMENTO
Formulário eletrônico: Acesse aqui.
Telefone: (98) 2055.2910
WhatsApp: (98) 98506.8033
E-mail: ouvidoriadamulher@tjma.jus.br
Balcão virtual: Acesse aqui.
Atendimento Presencial: Rua de Nazaré, n°. 58, Centro. CEP: 65010-410.
A Ouvidoria da Mulher representa um avanço significativo no enfrentamento da violência de gênero e na promoção da igualdade. A criação desse canal mostra que o sistema de justiça está atento às demandas sociais e empenhado em construir uma sociedade mais justa e igualitária. É um exemplo de como o poder público pode atuar para transformar realidades e proteger vidas.
Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br