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O expediente no Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça e Fóruns da Capital e do Interior será encerrado às 13h desta sexta-feira (4/10), por determinação da Portaria Conjunta 33/2024, em razão das eleições municipais de 2024, marcadas para o próximo domingo, dia 6 de outubro, que resultarão na movimentação de magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário maranhense entre os municípios do Estado.

PLANTÃO 

A desembargadora Maria Francisca Gualberto Galiza é a plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (4/10) até domingo (6/10), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

As servidoras plantonistas são Waléria Barbosa e Beth Anne L. Bonifácio. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

A partir da segunda-feira, no período de 7 a 13 de outubro, o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe é que responderá pelo Plantão Judicial de 2ª Instância.
A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – A juíza Diva Maria de Barros Mendes (13º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo de São Luís) e o juiz Aureliano Coelho Ferreira (auxiliar de entrância final), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís. Quem auxilia a magistrada e o magistrado durante os plantões, nesta semana, são os servidores Cláudio José Sá Pereira (13º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo de São Luís) e Raimundo César Lopes Batalha (Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Paço do Lumiar). 

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.
Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.

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