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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou o edital da 6ª edição do Programa de Valorização dos Servidores e das Servidoras Meritus – Eixo de Reconhecimento Público e Institucional Geral. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar servidores e servidoras que se destacaram por suas contribuições, ações e resultados em benefício do Poder Judiciário maranhense.

As inscrições estarão abertas no período de 15 a 30 de junho de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente de forma eletrônica, por meio do portal do TJMA, na seção Sentinela, subseção Meritus. Os participantes deverão cadastrar as atividades meritórias realizadas e anexar a documentação comprobatória exigida no edital.

Nesta edição, serão consideradas atividades desenvolvidas entre janeiro de 2024 e dezembro de 2025, abrangendo áreas como atuações especiais, projetos institucionais, voluntariado, inovação, participação em comissões e grupos de trabalho, publicações, cidadania e capacitação. As atividades geram créditos meritórios que poderão ser convertidos em benefícios institucionais.

• Confira o tutoral de inscrição no programa:

Entre os benefícios previstos estão concessão de bolsas de estudos para graduação, especialização, mestrado e doutorado, participação em cursos e treinamentos, tablets, folgas no serviço, vagas de estacionamento e prioridade na ocupação de funções gratificadas especiais (FGE), observados os critérios de pontuação estabelecidos no edital.

Além dos benefícios, os participantes que alcançarem pelo menos 20 créditos meritórios receberão menção honrosa em seus registros funcionais.

A classificação será realizada pela Comissão de Apuração e Desempenho por Meritocracia (CADEM), com base na soma dos créditos obtidos nas atividades cadastradas e devidamente comprovadas. O resultado da edição será divulgado até o final de agosto de 2026.

LICITAÇÃO E CONTRATOS

O tema Licitações e Contratos será regulamentado por um edital específico, a ser publicado posteriormente, que definirá as atividades meritórias, pontuações, critérios de apuração, benefícios e demais regras.

MERITUS

Criado para fortalecer a cultura do reconhecimento e incentivar a excelência no serviço público, o Programa Meritus integra a política de valorização de pessoas do Tribunal de Justiça do Maranhão, estimulando iniciativas que contribuam para a melhoria dos serviços prestados à sociedade maranhense.

6ª EDIÇÃO - EIXO GERAL

Inscrições: 15 a 30 de junho de 2026

Local de inscrição: Portal do TJMA → Sentinela → Meritus

Período de atividades consideradas: janeiro de 2024 a dezembro de 2025

Resultado previsto: até o final de agosto de 2026

Acesse o EDITAL

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