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TJMA discute adoção de espaços de acolhimento para vítimas em fóruns do Maranhão

O encontro foi realizado no Memorial do Ministério Público do Maranhão (MPMA) em São Luís

Publicado em 18 de Dez de 2025, 14h23. Atualizado em 18 de Dez de 2025, 15h42
Por Ascom/TJMA
Imagem de reunião institucional realizada em ambiente interno de escritório. Quatro homens adultos, com trajes sociais e semissociais, estão sentados ao redor de uma mesa redonda, em diálogo. Sobre a mesa há documentos, copos com água e xícaras de café. O ambiente é organizado, com estantes, mesa de trabalho, telefone e ar-condicionado ao fundo. Em outra imagem, os mesmos participantes posam em pé, lado a lado, em frente a uma mesa de escritório, olhando para a câmera, em postura formal. O espaço transmite caráter institucional e de articulação interinstitucional.
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foto/divulgação: Ascom/TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participou, nesta quarta-feira (17/12), de reunião interinstitucional voltada à apresentação de medidas para a destinação de ambientes de espera separados para vítimas de crimes e seus familiares nos locais de realização de diligências processuais e audiências. 

O encontro foi realizado no Memorial do Ministério Público do Maranhão (MPMA) em São Luís e reuniu representantes do sistema de Justiça com atuação direta na proteção e no acolhimento de vítimas de crimes e atos infracionais.

Participaram da reunião o promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (CAO-Júri/MP); o promotor de justiça Joaquim Ribeiro Sousa Júnior, coordenador do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV-MP); e Lauber Jorge do Carmo Queiroz, coordenador administrativo do Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (NEAV-MA).

A pauta central do encontro foi a construção de soluções administrativas e estruturais que possibilitem a criação ou adaptação de espaços reservados nos fóruns, assegurando que vítimas e seus familiares aguardem a realização de audiências e diligências processuais em ambientes distintos daqueles destinados a réus, investigados e demais públicos.

Imagem de reunião institucional realizada em ambiente interno de escritório. Quatro homens adultos, com trajes sociais e semissociais, estão sentados ao redor de uma mesa redonda, em diálogo. Sobre a mesa há documentos, copos com água e xícaras de café. O ambiente é organizado, com estantes, mesa de trabalho, telefone e ar-condicionado ao fundo. Em outra imagem, os mesmos participantes posam em pé, lado a lado, em frente a uma mesa de escritório, olhando para a câmera, em postura formal. O espaço transmite caráter institucional e de articulação interinstitucional.

HUMANIZAÇÃO E PREVENÇÃO

O objetivo da iniciativa é fortalecer o acesso à Justiça e prevenir a revitimização institucional, garantindo às vítimas um atendimento digno, seguro e humanizado durante todo o trâmite processual. A proposta busca assegurar condições adequadas de acolhimento, escuta qualificada e proteção integral, especialmente em casos de violência doméstica, sexual, contra crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

As medidas discutidas priorizam soluções de baixo ou nulo custo operacional, como a utilização de salas já existentes nas unidades judiciais, a exemplo de espaços administrativos ou secretarias judiciais, sem prejuízo do impacto positivo na humanização do atendimento e na proteção da vítima.

Imagem de reunião institucional realizada em ambiente interno de escritório. Quatro homens adultos, com trajes sociais e semissociais, estão sentados ao redor de uma mesa redonda, em diálogo. Sobre a mesa há documentos, copos com água e xícaras de café. O ambiente é organizado, com estantes, mesa de trabalho, telefone e ar-condicionado ao fundo. Em outra imagem, os mesmos participantes posam em pé, lado a lado, em frente a uma mesa de escritório, olhando para a câmera, em postura formal. O espaço transmite caráter institucional e de articulação interinstitucional.

A iniciativa reforça a atuação integrada entre o TJMA, o Ministério Público e a rede de proteção, contribuindo para um ambiente judicial mais seguro, acessível e sensível às necessidades das vítimas de crimes e atos infracionais, conforme previsto nas normativas vigentes do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Maranhão.


 

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2024

 

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Imagem de reunião institucional realizada em ambiente interno de escritório. Quatro homens adultos, com trajes sociais e semissociais, estão sentados ao redor de uma mesa redonda, em diálogo. Sobre a mesa há documentos, copos com água e xícaras de café. O ambiente é organizado, com estantes, mesa de trabalho, telefone e ar-condicionado ao fundo. Em outra imagem, os mesmos participantes posam em pé, lado a lado, em frente a uma mesa de escritório, olhando para a câmera, em postura formal. O espaço transmite caráter institucional e de articulação interinstitucional.
Imagem de reunião institucional realizada em ambiente interno de escritório. Quatro homens adultos, com trajes sociais e semissociais, estão sentados ao redor de uma mesa redonda, em diálogo. Sobre a mesa há documentos, copos com água e xícaras de café. O ambiente é organizado, com estantes, mesa de trabalho, telefone e ar-condicionado ao fundo. Em outra imagem, os mesmos participantes posam em pé, lado a lado, em frente a uma mesa de escritório, olhando para a câmera, em postura formal. O espaço transmite caráter institucional e de articulação interinstitucional.
Imagem de reunião institucional realizada em ambiente interno de escritório. Quatro homens adultos, com trajes sociais e semissociais, estão sentados ao redor de uma mesa redonda, em diálogo. Sobre a mesa há documentos, copos com água e xícaras de café. O ambiente é organizado, com estantes, mesa de trabalho, telefone e ar-condicionado ao fundo. Em outra imagem, os mesmos participantes posam em pé, lado a lado, em frente a uma mesa de escritório, olhando para a câmera, em postura formal. O espaço transmite caráter institucional e de articulação interinstitucional.

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