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Desde antes das 8h dessa terça-feira (2/12), a fila para entrar no local de atendimento gratuito do programa Praça da Justiça e Cidadania dava voltas nas vias internas do Campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em Bacabal, a 246 km de São Luís. Uma multidão foi ao local, em busca dos serviços de justiça, saúde, documentação, assistência social, capacitação e outros.

A quarta edição do programa do TJMA e Justiça federal, em parceria com a Prefeitura de Bacabal e outros órgãos – voltada, principalmente, para comunidades quilombolas – passou a contar com serviços de saúde oferecidos pelo Sesi, no segundo dia de atendimentos: clínica geral, pediatria, exames laboratoriais, odontologia e oftalmologia.

A professora Antônia Costa do Reis soube da realização do programa por meio das redes sociais e de pessoas próximas. Contou que seus óculos antigos já não davam conta das necessidades de visão para a profissão.

E chegou a oportunidade de eu conseguir meus óculos de grau, para eu poder estar no meu trabalho, porque eu sou professora. Estava precisando", narrou Antônia Costa do Reis (de vestido rosa, na foto acima), após ser atendida por um oftalmologista e orientada a escolher a armação dos novos óculos no balcão ao lado.

TJMA INFORMA

A equipe do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Bacabal prestou mais informações sobre o funcionamento da Justiça estadual, especialmente em sua área de atuação.

A secretária judicial substituta do Juizado, Rayanna Galvino, e o técnico judiciário William Ferreira prestaram esclarecimentos sobre a celeridade e simplicidade processual na unidade, para respostas rápidas à população em demandas de menor complexidade, sem necessidade de advogado/a, em casos de até 20 salários mínimos.

Também falaram sobre o atendimento cada vez mais acolhedor e ações sociais desenvolvidas pelo TJMA, em conjunto com outros órgãos, a exemplo das salas de depoimento especial, para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, e do programa PopRuaJud, para pessoas em situação de rua.

Tudo isso é um tratamento do Tribunal – humanizado – com as pessoas que estão precisando", destacou Rayanna Galvino.

O público que ouviu atentamente a equipe do Judiciário maranhense, nessa terça-feira, foi formado por uma turma inteira do curso de ensino médio de Ciências Humanas e Linguagem, do Centro de Ensino Manuel Campos Sousa (Cema), e de alguns alunos/as dos cursos de Serviços Públicos, do Iema, e de Letras, da Uema.

“A gente sempre está buscando lá na escola que eles abram o leque do conhecimento. Não ficar só focado naquela área que eles estão estudando”, revelou a professora de Língua Portuguesa Gabriella Morais, do Cema.

Servidores do Tribunal Regional do Trabalho também deram informações sobre as atividades do TRT da 16ª Região.

 “Na verdade, eu tenho um pouco de conhecimento porque eu tenho um irmão que é advogado e muito desses termos ele usa em casa. Na questão de direito trabalhista, eu sei um pouco, porque é a área dele, mas, nas outras, eu não sabia, não tinha noção”, disse Flaís Pereira, aluna de Letras da Uema.

Nesta quarta-feira (3/12), das 8h às 17h, o TJMA, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Bacabal, realiza audiências de conciliação e mediação pré-processual (antes de iniciar um processo) e processual (processos já em andamento), em diversas matérias de competência estadual (direito de família, direito de vizinhança, direito do consumidor, cobranças e outros).

CÍRCULO TEMÁTICO

Ainda nessa terça-feira, no auditório da Uema em Bacabal, lideranças quilombolas e instituições públicas iniciaram uma nova etapa de diálogos. O primeiro círculo temático foi sobre regularização fundiária. 

A chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra no Maranhão, Lidiane Amorim, disse que regularização de territórios para comunidades remanescentes de quilombos é uma atribuição do instituto.

Ela falou sobre as etapas de identificação, delimitação, reconhecimento, obtenção de áreas e titulação, integrantes do conjunto de ações promovidas pelo órgão. Explicou como se dá o cadastro e a consequente seleção de famílias dos territórios regularizados para o acesso às politicas de reforma agrária.

Pessoas representantes da Justiça federal, INSS, Iterma, Secretaria de Agricultura Familiar do Estado e outros órgãos também dialogaram com lideranças de comunidades quilombolas e associações de produtores rurais e de pesca. 

No caso dos remanescentes de quilombolas, ficou acordado que cada liderança de comunidade vai agendar uma conversa personalizada com a representante do Incra até sexta, pra expor suas demandas específicas, o que representa uma vantagem na opinião delas.

Todas as vantagens possíveis, porque nós temos particularidades diferentes. E, a partir do momento em que o Incra senta conosco, separadamente, ele vai ver as nossas individualidades. E isso vai fazer toda a diferença no momento de a gente colocar as nossas demandas e, principalmente, no momento de resolvê-las", elogiou a presidente da Associação do Território e Assentamento Seco das Mulatas, Clarice Morais Araújo (na foto acima).

Veja todos os serviços disponíveis e a programação completa do evento.

Veja o álbum de fotos de Márcio Rodrigo, com imagens do segundo dia de atendimento.

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