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TJMA e órgãos parceiros promovem mutirão PopRuaJud em Bacabal nesta segunda, 20/10
Ação levará serviços de saúde, cidadania e jurídicos para população em situação de vulnerabilidade social
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil, vai promover mais uma edição do mutirão PopRuaJud nesta segunda-feira (20/10), na cidade de Bacabal. A iniciativa integra a Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada à ampliação do acesso à justiça e promoção da cidadania e dignidade a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.
A ação acontecerá na Praça de Santa Teresinha / Espaço Catedral, das 8h às 15h.
No local, o Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário estadual e diversas instituições irão prestar serviços jurídicos, de saúde, de assistência social e de cidadania à população em situação de vulnerabilidade social.
SERVIÇOS
Durante o Mutirão PopRuaJud, serão oferecidos à população em situação de rua:
- Serviços de Saúde: Aferição de Pressão Arterial; Testes de Glicemia; Testes Rápidos; Vacinação; Atendimento Clínico Geral; Atendimento Odontológico; USG Mamografia; Preventivo; Atendimento Médico: Ginecologia, Dermatologia, Clínico Geral.
- Serviços Jurídicos: Atendimento e Orientação Judicial Geral; Atermações; Emissão de Certidões Cíveis e Criminal; Atendimento a Egressos do Sistema Prisional e Familiares.
- Serviços Eleitorais e Documentação: Alistamento Eleitoral; Revisão e Transferência de Título; Solicitação de 2ª Via de Certidões (Nascimento, Casamento e Óbito); Inserção no CadÚnico; Oficina para elaboração de currículo e preparação para entrevista; Cadastro e Atualização Bolsa Família; BPC; Carteira do Idoso.
- Serviços de Cidadania: Atividades Culturais; Encaminhamento e acompanhamento socioassistencial; Busca Ativa para reencontro familiar, quando desejado; Protocolos de encaminhamento para Centros de Reabilitação; Encaminhamento para Centro de Referência Especializado para População de Rua; Corte de Cabelo; Momento de Escuta
PARCERIA
O PopRuaJud será realizado em parceria com a Prefeitura de Bacabal, Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX); Governo do Maranhão - Secretaria da Mulher; Escritório Social; Justiça Federal; Tribunal Regional Eleitoral; Tribunal Regional do Trabalho - TRT; Ministério Público do Maranhão (MPMA); Ministério Público da União (MPU); Defensoria Pública da União (DPU); Defensoria Pública do Estado (DPE); Caixa Econômica Federal; UEMA; Movimento de Pessoas em Situação de Rua.
COMITÊ
Instituído pelo Poder Judiciário do Maranhão, o Comitê PopRuaJud é uma iniciativa permanente voltada à promoção de suporte efetivo à população em situação de vulnerabilidade social.
O projeto visa fortalecer a política nacional judicial de atenção à população em situação de rua, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre suas atribuições, estão o acolhimento, a proteção social e o fortalecimento dos direitos humanos, além de assessorar a Presidência do TJMA no fomento a políticas judiciárias e ações que contribuam para a superação de barreiras decorrentes das condições de vida hipervulneráveis.
SERVIÇO
O quê: Mutirão PopRuaJud
Quando: Nesta segunda-feira, 20/10, das 8h às 15h
Onde: Praça de Santa Teresinha / Espaço Catedral - Bacabal/MA

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