Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia, nesta segunda-feira (20/10), os atendimentos do projeto Conciliação Itinerante em Chapadinha, com serviços jurídicos gratuitos voltados à solução consensual de conflitos nas áreas cível e de família. A ação segue nos dias 22 e 23/10 em Vargem Grande, com foco em demandas como divórcio consensual, pensão alimentícia, união estável e renegociação de dívidas.

Os conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário também vão atender demandas da população que já tramitam na Justiça (com processo judicial), em casos que ainda é possível conciliar. A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Com o projeto, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) busca fortalecer a cultura da conciliação e da pacificação de conflitos junto à comunidade. A ação está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o ODS 16 no que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

A ação também contará com a parceria do programa “Justiça de Todos” e apoio dos(as) facilitadores(as) responsáveis pelos Pontos de Inclusão Digital (PID) das cidades que são termos judiciários da comarca atendida pelo ônibus da conciliação. 

As pessoas que residem nestas cidades também poderão solucionar suas demandas utilizando o atendimento dos facilitadores que atuam nos Pontos de Inclusão Digital – PID´s, treinados para cadastrar as demandas e garantir a participação dos interessados por meio das videoconferências nas audiências de conciliação. Clique aqui e veja o endereço dos PID´s.

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Chapadinha - 20 e 21/10

Av. Presidente Vargas, n.º 304, Bairro Centro (Pátio da Prefeitura Municipal) 

8h às 17h

Vargem Grande - 22 e 23 de outubro de 2025.

Rua Horácio Gonçalves, Bairro Rosalina (Em frente ao Fórum de Justiça)

8h às 17h

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2024