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O projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão, movimentou R$ 1.350.866,78 em valores negociados, de 22 a 26 de setembro, durante a passagem da iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA pelas comarcas de Açailândia (dia 22), Imperatriz (de 23 a 25) e João Lisboa (dia 26). Nos cinco dias, foram realizadas 413 audiências, com 60,53% de acordos feitos.

O coordenador do Nupemec, juiz Rodrigo Nina, avaliou como bastante positivo o resultado do projeto nas três comarcas. O magistrado também destacou a inauguração de dois novos Cejuscs (Centro de Solução de Conflitos e Cidadania), - um em Açailândia, outro em Imperatriz – em eventos paralelos ao trabalho executado pela equipe do Núcleo na unidade móvel do TJMA.

Nos cinco dias da edição, foram realizadas 197 audiências pré-processuais (antes do ajuizamento de ação na Justiça) e 216 processuais, com um total de 250 acordos feitos – 197 na fase pré-processual e 53 na fase processual. Houve, ainda, 89 encaminhamentos, 26 orientações jurídicas e oito coletas de material genético para exames de DNA, para averiguação de paternidade.

ENFIM, O DIVÓRCIO

Situações de família também foram resolvidas nas três localidades. No último dia da ação em comarcas da Região Tocantina, no município de João Lisboa, o conciliador Gustavo Garcia definiu, em poucos minutos, um termo de audiência de conciliação de divórcio. Eliane Nunes Nonato e Antônio Domingues Nonato estavam separados, de fato, havia 29 anos. Ela e ele já haviam procurado o cartório.

É porque estava muito caro o divórcio, aí a gente achou mais fácil esse daqui. Foi gratuito, foi bom", justificou Eliane Nunes.

Agora, o ex-casal só terá que levar a sentença assinada pelo juiz para a averbação no cartório. Dona Eliane disse ter ficado muito satisfeita com o atendimento do projeto Conciliação Itinerante.

Uma vez, eu assisti na televisão e eu fiquei na expectativa. No dia que aparecesse, eu vinha, porque eu assisti no jornal e vi essa programação. Aí eu liguei pra ele, pra nós virmos pra cá. Aí deu certo", explicou. 

O agendamento prévio para eventos da Conciliação Itinerante pode ser feito pelo canal WhatsApp do Nupemec, (98) 2055-2283, ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento também receberão orientação e atendimento.

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