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CNJ aprova nova Política de Comunicação do Judiciário

Resolução busca modernizar e fortalecer a comunicação institucional do Judiciário

Publicado em 24 de Set de 2025, 14h00. Atualizado em 24 de Set de 2025, 14h12
Por Ascom/TJMA
Fotografia mostra uma sessão plenária no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em primeiro plano, à esquerda, está a conselheira Daiane Lira, de blazer claro e blusa preta, falando diante de um computador. Ao longo da mesa, outros conselheiros e conselheiras estão sentados lado a lado, atentos à reunião. No fundo, vê-se a bandeira do Brasil posicionada ao lado direito, próxima à parede, que traz em letras grandes a inscrição ¿CNJ ¿ Conselho Nacional de Justiça¿. A sala tem paredes revestidas em madeira clara e iluminação branca no teto. Na parte inferior da imagem, uma fita azul com o nome do Conselho delimita o espaço.
12.ª Sessão Ordinária de 2025 do CNJ
foto/divulgação: Ana Araújo/CNJ

A instituição da nova Política de Comunicação Social do Poder Judiciário, em substituição às normas em vigor desde 2009, foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 16 de setembro, durante a 12.ª Sessão Ordinária.

A coordenadora da Comissão de Comunicação do Poder Judiciário, conselheira Daiane Lira, defendeu a “inadequação da Resolução CNJ n. 85/2009 à realidade e às necessidades atuais do Poder Judiciário”, sendo acompanhada pelos demais conselheiros.

A relatora do processo destacou a necessidade de haver “uma norma de acordo com as mudanças ocorridas na área da comunicação social nos últimos anos”. Ao defender seu voto, ela destacou que apesar dos pontos positivos da antiga norma, que soma 16 anos, à época não se falava em combate de fake news, linguagem simples ou valorização da comunicação mais próxima da sociedade.

A conselheira Daiane ressaltou que o CNJ precisa caminhar no sentido de modernização e fortalecimento dessa política. Neste sentido, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reforçou a importância de a comunicação social no Judiciário transmitir à sociedade o que efetivamente fazemos.

“O Judiciário não pode ser pautado pela opinião pública, porque muitas vezes a solução correta não é a mais popular. No entanto, deve ser permeável à opinião pública e devemos ter as janelas abertas para o mundo, saber o que vai para a sociedade e sermos capazes de interpretar juridicamente o sentimento social”, afirmou o ministro.

Entre os pontos destacados na nova política, está a importância de que setores de comunicação dos tribunais sejam mais bem estruturados, com equipes especializadas e recursos modernos, de forma a bem atender às necessidades dos tribunais.

A resolução reforça ainda a atuação do Sistema de Comunicação do Poder Judiciário (SicJus) na promoção da articulação e do fortalecimento das ações de comunicação em âmbito nacional.

Confira a nova Política de Comunicação do CNJ

Assista à Sessão Ordinária pelo canal do CNJ no Youtube

 

Com informações da Agência de Notícias CNJ

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2024

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Profissionais em uma reunião do Conselho Nacional de Justiça, com destaque para uma mulher em posição de fala e dois homens ao fundo, todos em ambiente formal.
Fotografia mostra uma sessão plenária no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em primeiro plano, à esquerda, está a conselheira Daiane Lira, de blazer claro e blusa preta, falando diante de um computador. Ao longo da mesa, outros conselheiros e conselheiras estão sentados lado a lado, atentos à reunião. No fundo, vê-se a bandeira do Brasil posicionada ao lado direito, próxima à parede, que traz em letras grandes a inscrição ¿CNJ ¿ Conselho Nacional de Justiça¿. A sala tem paredes revestidas em madeira clara e iluminação branca no teto. Na parte inferior da imagem, uma fita azul com o nome do Conselho delimita o espaço.

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