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Foi preciso que o ônibus do PopRuaJud passasse pelo município de Penalva, a 255 km de São Luís, para que Alexsandro de Jesus ganhasse o direito de recuperar sua cidadania, depois de 32 anos em situação de rua ou em passagens por instituições beneficentes. A ação aconteceu nessa terça-feira, 19 de agosto, Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua.

Na Praça São José, o projeto do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), primeiro colocado na categoria “Inovação na Prestação de Serviços Judiciais”, do Prêmio de Boas Práticas na Política Judiciária PopRuaJud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), emitiu documentos, orientou, prestou atendimentos médico, odontológico e de assistência social para centenas de pessoas que vivem na cidade.

Encaminhado pela equipe do Judiciário maranhense para ser atendido pela Defensoria Pública do Estado (DPE), parceira do TJMA no PopRuaJud, Alexsandro só vai ter que esperar mais alguns dias para receber sua certidão de nascimento, tempo normal de espera para quem é natural de outro estado – Pernambuco, no caso dele. Antes de chegar a Penalva, disse que andou por quase todo o Brasil. Depois será a vez de ele procurar o serviço Viva Procon, do Governo do Estado, outra instituição parceira, para providenciar o RG.

Eu não sei nem se hoje eu vou conseguir dormir, porque isso aí abre as portas, no sentido de você conseguir um trabalho, você fazer um empréstimo, você comprar algo, porque tudo você tem que ter documento hoje", comemorou Alexsandro de Jesus, ao revelar que, desde seis anos de idade, teve que se virar para sobreviver, mas sempre gostou de trabalhar.

É exatamente esse o nosso público. Pessoas em situação de rua, pessoas absolutamente abandonadas. Pessoas que nada têm são as pessoas mais vulnerabilizadas de nossa sociedade", emendou, referindo-se a Alexsandro, o coordenador executivo do PopRuaJud no Maranhão e membro do Comitê Nacional, juiz Douglas de Melo Martins, (conversando com uma moradora de Penalva, na foto acima).

Antes do início do atendimento do PopRuaJud em Penalva, o magistrado teve que conversar com as mais de 500 pessoas que esperavam sentadas ou na fila, para conscientizá-las da necessidade de atenção prioritária às pessoas “invisibilizadas”, condição de quem passou a ser abandonado ou ignorado.

“Veja que apenas com uma explicação rápida, nós já fizemos uma triagem das pessoas aqui. Um número bem grande de pessoas já foi atrás de outras que, realmente, preenchem o perfil PopRuaJud”, afirmou o juiz.

Coordenador, em São Luís, do Movimento Nacional População de Rua – mais uma instituição colaboradora do mutirão –, Benedito Costa Neto também já esteve em situação de rua e hoje é auxiliar de arte e está no segundo período do curso de Assistência Social. Foi a Penalva compartilhar sua experiência com outras pessoas.

A função do movimento, em acompanhar o PopRuaJud, é isso: monitorar, dar o suporte e também o incentivo, o testemunho de edificação para a vida das pessoas que estão em situação de rua, para mostrar que, se eu consegui, eles também podem conseguir", explicou Benedito Neto.

Quem também fez questão de ir a Penalva foi Manoel Chaves. Juiz aposentado há um mês, gastou do próprio bolso para viajar de carro e levar seu equipamento de som, que foi usado para dar orientações e para cantar para o público, agora como Manoelzinho, como gosta de ser chamado (foto acima).

Esse projeto PopRuaJud, do Poder Judiciário, é um projeto muito fascinante, porque ele busca atender a população mais vulnerável que a gente tem no Brasil, que é a população das pessoas em situação de rua. Uma população que mal tem acesso, por exemplo, ao Poder Judiciário, mal tem acesso a uma certidão de nascimento", disse Manoelzinho.

Outra atração que animou quem buscou os serviços do PopRuaJud na cidade foi o Boi Brilho de Penalva.

No mutirão realizado no município, também foram parceiros do TJMA e do CNJ: o Ministério Público estadual; a Prefeitura do município, que doou cestas básicas e ofereceu serviços médicos, odontológicos e de assistência social, por meio de suas secretarias; o TRE-MA, com emissão de segunda via de título de eleitor, revisão de dados e biometria; e o cartório local, com apoio para emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento.

MAIS JUDICIÁRIO

O Judiciário maranhense também levou para Penalva equipes do Comitê de Atenção à Pessoa em Situação de Rua do Poder Judiciário do Maranhão, da Chefia de Gabinete da Presidência do TJMA, Ouvidoria, Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF), do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur) e da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (Cogex), que atendeu ainda pessoas que não estão em situação de rua, mas em condição de vulnerabilidade social, e que não tinham como pagar pela emissão das certidões pelo cartório. Receberam seus documentos de forma gratuita (foto acima).

A juíza Julyanne Ribeiro Bernardo (falando ao microfone, na foto acima), da Vara Única de Penalva, está há pouco mais de um ano na comarca, a primeira de entrância inicial a receber o projeto. 

Acho que é uma concretização do acesso à Justiça. Aqui estão os nossos jurisdicionados, geralmente eles procuram o Fórum e, agora, foi o movimento inverso, o Tribunal os procurou para atendimento", comparou a juíza.

“Penalva hoje está em festa, porque celebra uma união dos poderes: Poder Judiciário, Poder Executivo, Poder Legislativo, para poder atender as demandas da população. Hoje a Justiça se faz presente e busca aqueles que mais necessitam”, destacou o prefeito Luiz Henrique Guerra (de camisa azul de mangas compridas, na foto acima), acompanhado do vice-prefeito, Jeanderson de Oliveira, conhecido como Pierre.

A pescadora Maria Raimunda Amaral e o pescador José Domingos Santos foram atendidos no ônibus do PopRuaJud, onde foram prestados serviços odontológicos, consultas médicas e testes rápidos de Hepatite B, Hepatite C e HIV.

Estou sendo bem atendido pelas pessoas, porque a pessoa tem que ser assim, né? Quando toma conta do cargo, tem que ser preparada. E é o que eu tô vendo aqui, que são todos preparados" avaliou José Domingo Santos (foto acima). 

 “Está sendo maravilhoso”, completou dona Maria.

SERVIÇOS

Dentre outros serviços oferecidos, destacaram-se: segunda via de Certidão de Nascimento e de Casamento, emissão de RG, Carteira de Trabalho Digital, serviços eleitorais, atendimento jurídico, atendimento de enfermagem; vacinação, kits de higiene bucal; corte de cabelo, atividades culturais e serviços de assistência social.

Veja álbum de imagens da fotógrafa Josy Lord.

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