O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur), iniciou nesta segunda-feira (18/08), na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), a primeira etapa do Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. As atividades seguem até o dia 22 de agosto de 2025.
A capacitação, ministrada pelo professor Renato Pedrosa, é fruto de parceria entre o TJMA e o Instituto Terre des Hommes, com carga horária de 40 horas. O curso tem como objetivo preparar servidores, servidoras, magistrados, magistradas e público externo para conduzir círculos de diálogo e mediação de conflitos, incentivando a comunicação não violenta e o fortalecimento de vínculos entre famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade.
A juíza coordenadora do Nejur e facilitadora, Larissa Tupinambá, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou que o curso possibilita a formação de facilitadores capazes de criar espaços de diálogo voltados à restauração de relações e corresponsabilidade entre os envolvidos no conflito.
“Trata-se de um processo que fortalece a cultura de paz, proporcionando ambientes seguros para o diálogo e para a construção coletiva de soluções”, destacou.
Já a coordenadora do Nejur/TJMA e facilitadora, Lígia Fernanda Abreu Pestana, enfatizou que a Justiça Restaurativa se apresenta como modelo complementar à justiça tradicional, priorizando o diálogo, a restauração e a transformação positiva dos conflitos.
A Justiça Restaurativa é uma abordagem que se concentra na reparação dos danos causados pelo conflito, promovendo o encontro e o diálogo entre vítimas, ofensores e comunidade.
Com a formação, os novos facilitadores ficam aptos a aplicar práticas restaurativas em diferentes contextos (escolas, comunidades, instituições e famílias), além de atuar em situações relacionadas a crimes e atos infracionais, sempre na perspectiva da construção de paz.
O curso seguirá para a segunda etapa, na qual os participantes deverão desenvolver dez círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. Apenas após essa prática supervisionada é que serão oficialmente certificados como facilitadores.
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