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TJMA inicia curso de formação para facilitadores de Justiça Restaurativa

A formação possui carga horária de 40 horas e tem o objetivo de conduzir círculo de diálogo e mediação de conflitos

Publicado em 18 de Ago de 2025, 16h13. Atualizado em 18 de Ago de 2025, 16h52
Por Ascom/TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur), iniciou nesta segunda-feira (18/08), na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), a primeira etapa do Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. As atividades seguem até o dia 22 de agosto de 2025.

A capacitação, ministrada pelo professor Renato Pedrosa, é fruto de parceria entre o TJMA e o Instituto Terre des Hommes, com carga horária de 40 horas. O curso tem como objetivo preparar servidores, servidoras, magistrados, magistradas e público externo para conduzir círculos de diálogo e mediação de conflitos, incentivando a comunicação não violenta e o fortalecimento de vínculos entre famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade.

A juíza coordenadora do Nejur e facilitadora, Larissa Tupinambá, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou que o curso possibilita a formação de facilitadores capazes de criar espaços de diálogo voltados à restauração de relações e corresponsabilidade entre os envolvidos no conflito.

A imagem, tirada da frente, mostra quatro pessoas sentadas em uma sala. Na frente da sala há um projetor exibindo um slide com o texto "Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz" em vermelho sobre um fundo preto, logo abaixo o logo do TJMA. A pessoa da esquerda é uma mulher de cabelos loiros, vestindo um vestido azul-marinho. Ela está sentada com as mãos cruzadas e as pernas cruzadas. Ao lado dela, no centro, está um homem de camisa cinza e calça preta, ele está sentado de lado, com os braços cruzados sobre as pernas e a cabeça levemente inclinada para a direita, olhando para a mulher da direita. Ao lado dele, está uma mulher com cabelo castanho, vestindo uma camisa azul escura. Ela está com a mão direita tocando o rosto, com a cabeça levemente inclinada para o lado, olhando para o homem. Ao lado dela está outra mulher de cabelos escuros, vestindo uma blusa estampada em tons de laranja, marrom e branco. Ela está sentada com as pernas cruzadas.

“Trata-se de um processo que fortalece a cultura de paz, proporcionando ambientes seguros para o diálogo e para a construção coletiva de soluções”, destacou.

Já a coordenadora do Nejur/TJMA e facilitadora, Lígia Fernanda Abreu Pestana, enfatizou que a Justiça Restaurativa se apresenta como modelo complementar à justiça tradicional, priorizando o diálogo, a restauração e a transformação positiva dos conflitos.

A Justiça Restaurativa é uma abordagem que se concentra na reparação dos danos causados pelo conflito, promovendo o encontro e o diálogo entre vítimas, ofensores e comunidade.

Com a formação, os novos facilitadores ficam aptos a aplicar práticas restaurativas em diferentes contextos (escolas, comunidades, instituições e famílias), além de atuar em situações relacionadas a crimes e atos infracionais, sempre na perspectiva da construção de paz.

O curso seguirá para a segunda etapa, na qual os participantes deverão desenvolver dez círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. Apenas após essa prática supervisionada é que serão oficialmente certificados como facilitadores.

 

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