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Como pedreiro, Pedro Afonso Santos e Silva perdeu as contas de quantas casas ajudou a construir ou construiu sozinho para outras pessoas, desde os 19 anos de idade. Mas somente nessa segunda-feira (14/7), aos 58 anos, Pedro conseguiu o título registrado de propriedade do imóvel que construiu para si próprio, há quase 20 anos, no bairro São Caetano, em Balsas. Ele e representantes de outras 49 famílias receberam o documento numa ação em parceria do Tribunal de Justiça do Maranhão com a Prefeitura de Balsas, a 810 km de São Luís.

“Só felicidade, né, senhor? Só felicidade. É muito difícil você ter uma casa hoje, é muito difícil. Eu que sei a dificuldade, porque eu construo para os outros. E a dificuldade é grande, é grandíssima, mas eu estou feliz de ter vencido, de ter uma casa. Não muito grande, mas é minha”, vibrou Pedro Silva (de boné azul, entre as juízas Larissa Tupinambá e Nuza Maria Oliveira Lima, na foto acima).

A mesa da solenidade de entrega dos títulos, no auditório da Subseção da OAB em Balsas, teve a coordenadora-geral do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário do Maranhão, desembargadora Graça Amorim, representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; o juiz coordenador do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal, Douglas Lima da Guia; o prefeito de Balsas, Alan Douglas de Oliveira, conhecido como Alan da Marissol; dentre outras autoridades.

A desembargadora Graça Amorim (falando ao microfone, na foto acima) elogiou a motivação do presidente do TJMA em levar dignidade às pessoas que precisam de atenção da Justiça. “Nada mais justo e que deixa o cidadão de posse de sua dignidade, do seu resgate de cidadania, do que ter em mãos o título de propriedade daquela terra que ele habita”, destacou a magistrada.

O prefeito de Balsas reforçou que a parceria entrega a segurança jurídica que as pessoas sonhavam, enquanto aguardavam pelo documento. Disse que na atual gestão do município já foram entregues 410 títulos.

“Se a gente avançou tanto na regularização, é porque a gente tem o apoio total do Tribunal de Justiça, porque a gente tem o apoio do cartório, porque a gente tem o apoio da nossa equipe da Reurb, que estão em campo, que estão correndo atrás, que estão ali, para que a gente possa entregar o maior número de títulos”, disse Alan da Marissol (falando ao microfone, na foto acima).

O juiz Douglas Lima da Guia enfatizou que o programa de regularização fundiária do TJMA teve uma repercussão muito boa no município de Balsas.

“O município assumiu com o Tribunal o compromisso de levar esse direito às populações, aos bairros, que foram, principalmente, contemplados com essa primeira entrega, a exemplo do bairro São Caetano, que hoje recebe mais de 50 títulos e, ao longo desses três, quatro anos, já foram mais de 3 mil títulos, só aqui em Balsas, entregues à população, totalmente gratuitos”, relatou o juiz (de terno e gravata, na foto acima).

VIDA SOFRIDA

Maria de Lourdes Brito de Sousa lembra da labuta que passou ao lado do marido, lavrador – falecido há mais de dez anos – para construir a casinha onde a família mora há mais de 20 anos, no bairro São Caetano.

“Foi vida sofrida, trabalhando para criar 8 filhos. Na luta de roça, trabalhando para dar comida à família”, revelou dona Maria (entre o prefeito de Balsas e a desembargadora Graça Amotim, na foto acima).

Um desses filhos, Edílson Brito de Sousa, hoje com 48 anos, ajudou o pai a construir a casa e só lamentou que ele não estivesse vivo na entrega do título de propriedade registrado. “Eu tenho orgulho do meu pai demais, pelo que ele ensinou a gente, entendeu?”, frisou.

Com a pequena Antonella, de quatro meses de vida, a auxiliar de prevenção de perdas de um supermercado, Morgana de Oliveira Brito, aguardava ansiosa para receber o documento, ao lado do marido, o lavrador Antônio Carlos Brito Batista Oliveira. O casal tem mais duas filhas e um filho.

“Representa uma vida, praticamente, porque a gente mora lá há muito tempo, mas nunca teve documento. A gente fica tranquilo, porque agora está no nome da gente, tem o documento”, contou Morgana (ao lado do marido e da filha, na foto acima).

“Nós temos que agradecer a Deus, em primeiro lugar, porque estamos recebendo o documento da casa. É uma garantia muito especial na vida de nós dois”, completou Antônio Carlos.

O Judiciário maranhense também esteve representado pelo juiz Celso Serafim, pelas juízas Larissa Tupinambá, Nuza Maria Oliveira Lima, esta titular da 3ª Vara de Balsas, dentre outros servidores/as.

Participaram ainda do evento, o vice-prefeito de Balsas, coronel Medeiros; o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Júnior, além de outras autoridades do município.

Veja o álbum de imagens da repórter fotográfica Josy Lord.

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