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Com o intuito de solucionar conflitos da população de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá promover mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante, entre os dias 14 e 18 de julho, em Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e São Pedro dos Crentes.

Desta vez, a iniciativa em Balsas vai acontecer durante a realização da 7ª edição do programa “Encontros Regionais”. 

A Conciliação Itinerante está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o ODS 16 no que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

Com o projeto, o TJMA busca fortalecer a cultura da conciliação e da pacificação de conflitos junto à comunidade. 

A ação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

SERVIÇOS

No ônibus da Conciliação Itinerante, a população poderá solucionar questões pré-processuais (que ainda não estão em andamento na Justiça), tais como:

    • Divórcio consensual (em acordo entre as partes);
    • Reconhecimento ou dissolução de união estável;
    • Reconhecimento espontâneo de paternidade;
    • Coleta de material genético para exame de DNA;
    • Pensão alimentícia;
    • Regulamentação de guarda;
    • Renegociação de dívidas.

Além das demandas pré-processuais, os conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário também vão atender demandas da população que já tramitam na Justiça (com processo judicial), em casos que ainda é possível conciliar.

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.

ATENDIMENTO

14 a 16/7
Balsas
Praça Eloi Coelho, s/n, Centro
8h às 17h

17/7
São Raimundo das Mangabeiras
Praça da Família, Avenida Rodoviária, bairro São Francisco
8h às 17h

18/7
São Pedro dos Crentes
Praça da Prefeitura, em frente à Secretaria de Assistência Social, Centro
8h às 17h

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(98) 2055-2024