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Conselho de presidentes de tribunais debaterá governança judicial em São Luís

Encontro do Consepre, de 30 de julho a 2 de agosto, terá diálogos relacionados à sustentabilidade, democracia digital e direitos das comunidades tradicionais

Publicado em 9 de Jul de 2025, 10h00. Atualizado em 11 de Jul de 2025, 12h44
Por Ascom/TJMA
A imagem é um banner promocional para o "XVI CONSEPRE", que significa "ENCONTRO DO CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL". O banner possui um fundo branco com detalhes em amarelo e azul. Na parte superior, há uma faixa amarela com pequenos círculos brancos no canto superior direito. No centro da imagem, o título "XVI CONSEPRE" é proeminente, com "XVI" em azul e "CONSEPRE" em um tom de cinza escuro/preto. Abaixo do título, há o subtítulo: "ENCONTRO DO CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL". Abaixo do subtítulo, a localização e a data do evento são indicadas: "MARANHÃO - 30 DE JULHO A 2 DE AGOSTO DE 2025". Há elementos gráficos estilizados em forma de curvas, em tons de amarelo/laranja à esquerda e um tom de azul à direita, que se encontram por trás do texto principal. No lado direito, dentro de um círculo amarelo, há a silhueta de um poste de luz antigo em azul escuro. Na parte inferior do banner, estão as seções de "REALIZAÇÃO" e "APOIO". REALIZAÇÃO: Um logotipo com a palavra "CONSEPRE" e um ícone abstrato em verde. O logotipo do TJMA (Tribunal de Justiça do Maranhão), que parece ser um edifício estilizado em azul claro. APOIO: O logotipo da AMMA (Associação dos Magistrados do Maranhão), com as letras "AMMA" e um slogan ou nome completo abaixo. Na parte inferior direita, há mais linhas curvas finas em tom de amarelo/laranja, semelhantes às da parte superior esquerda.
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foto/divulgação: Ascom/TJMA

Com o intuito de debater temas estratégicos para o futuro da Justiça brasileira, entre os dias 30 de julho e 2 de agosto, autoridades do Judiciário irão reunir-se no XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), em São Luís. A abertura do evento ocorrerá no Teatro Arthur Azevedo e contará com conferência magna proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sobre o tema “Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal”.

No segundo dia (31/7), os participantes irão discutir sobre a jurisdição constitucional e proteção dos povos indígenas, com a conselheira Daiane Nogueira de Lira. Os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik também apresentarão os principais desafios e soluções para a promoção da Democracia Digital no Poder Judiciário.

A conselheira Daniela Madeira abordará a governança da inteligência artificial no Poder Judiciário, a partir da Resolução n. 615 de 11 de março de 2025 do CNJ. 

O Plano de Descarbonização dos Tribunais de Justiça e Rede de Sustentabilidade também estará entre as principais pautas do evento. Com exposição do conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, serão debatidos o Programa Carbono Zero do CNJ e o papel do Judiciário para a preservação socioambiental. As atividades do segundo dia de programação serão no Hotel Luzeiros, no bairro do Calhau.

Confira a programação completa AQUI

COMPROMISSO DO JUDICIÁRIO

A programação inclui, ainda, a leitura da “Carta São Luís” do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), reuniões reservadas entre presidentes de tribunais, além da elaboração da “Carta Lençóis Maranhenses”, documento que consolidará os principais encaminhamentos do encontro.

No sábado, 2 de agosto, o Consepre promoverá uma ação socioambiental de compensação de carbono, reforçando o compromisso do Judiciário com a sustentabilidade.

 

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
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A imagem é um banner promocional para o "XVI CONSEPRE", que significa "ENCONTRO DO CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL". O banner possui um fundo branco com detalhes em amarelo e azul. Na parte superior, há uma faixa amarela com pequenos círculos brancos no canto superior direito. No centro da imagem, o título "XVI CONSEPRE" é proeminente, com "XVI" em azul e "CONSEPRE" em um tom de cinza escuro/preto. Abaixo do título, há o subtítulo: "ENCONTRO DO CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL". Abaixo do subtítulo, a localização e a data do evento são indicadas: "MARANHÃO - 30 DE JULHO A 2 DE AGOSTO DE 2025". Há elementos gráficos estilizados em forma de curvas, em tons de amarelo/laranja à esquerda e um tom de azul à direita, que se encontram por trás do texto principal. No lado direito, dentro de um círculo amarelo, há a silhueta de um poste de luz antigo em azul escuro. Na parte inferior do banner, estão as seções de "REALIZAÇÃO" e "APOIO". REALIZAÇÃO: Um logotipo com a palavra "CONSEPRE" e um ícone abstrato em verde. O logotipo do TJMA (Tribunal de Justiça do Maranhão), que parece ser um edifício estilizado em azul claro. APOIO: O logotipo da AMMA (Associação dos Magistrados do Maranhão), com as letras "AMMA" e um slogan ou nome completo abaixo. Na parte inferior direita, há mais linhas curvas finas em tom de amarelo/laranja, semelhantes às da parte superior esquerda.

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