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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA) participou, nos dias 19 e 20/5, do projeto MaraDefs, promovido pela Defensoria Pública do Maranhão, na Praça do Convento das Mercês, em São Luís. A iniciativa tem o objetivo de ampliar o acesso à cidadania e fortalecer os direitos da população maranhense por meio de serviços essenciais.

Durante o evento, o Nupemec/TJMA realizou audiências de conciliação e contribuiu para a formalização de soluções rápidas e eficazes em demandas pré-processuais (sem processo judicial). Os atendimentos realizados pela Defensoria Pública passaram por uma tentativa imediata de acordo, conduzida dentro da carreta itinerante da instituição, promovendo resoluções céleres e efetivas. “Essa atuação conjunta reforça o compromisso do Judiciário maranhense com a pacificação social e a valorização dos métodos autocompositivos”, frisou o juiz Rodrigo Nina.

Nos dois dias de evento a DPE encaminhou 40 demandas à conciliação, que foram atendidas imediatamente e resultaram em 25 acordos, evidenciando a eficácia da conciliação como ferramenta de promoção da justiça e da cidadania. Para viabilizar esses atos, o Nupemec/TJMA disponibilizou conciliadores diretamente no local, garantindo que aqueles que buscavam assistência jurídica pudessem solucionar questões antes da judicialização.

Na ação, o Nupemec contou com o apoio da diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, a defensora pública Débora Alcântara, que garantiu a estrutura necessária para a realização das audiências de conciliação.

MARADEFS

O MaraDefs é um evento que percorre diversas regiões do estado até o dia 24 de maio, oferecendo uma ampla programação voltada à cidadania, saúde, cultura e inclusão social. Segundo o defensor público-geral, Gabriel Furtado, a iniciativa representa uma mobilização inédita em favor dos direitos da população maranhense, promovendo ações transformadoras e reforçando o compromisso com o acesso à justiça.

A participação do Nupemec/TJMA no MaraDefs demonstra a importância da cooperação entre as instituições para tornar o sistema de justiça mais acessível e eficiente, garantindo que mais pessoas possam resolver suas demandas de forma ágil e consensual.

Agência TJMA de Notícias

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