O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participou do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) realizado em Porto Velho nos dias 24 e 25 de abril, dentro da programação do Congresso Internacional de Juizados Especiais. Participaram do evento, o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e o coordenador do Nupemec, juiz Rodrigo Nina.
O evento discutiu e fomentou a troca de experiências em temas relacionados à mediação e conciliação. Também foi realizada uma plenária para aprovação da Carta de Intenções do fórum.
Segundo o desembargador Nilo Ribeiro, o evento foi mais uma oportunidade para o Judiciário do Maranhão aprender com as experiências de outros estados, e apresentar as iniciativas inovadoras realizadas em âmbito local, como o vagão da conciliação, inaugurado recentemente em parceria com a Vale, com objetivo de atender os mais de 2000 passageiros que viajam semanalmente entre São Luís (MA), e Parauapebas (PA). “Durante o encontro, discutimos novas ideias que vão aprimorar o nosso trabalho com foco na pacificação da sociedade”, pontuou.
Para o juiz Rodrigo Nina, o evento trouxe assuntos importantes como a questão dos Centros de Conciliação da Saúde, que estão desempenhando um papel fundamental para a resolução pacífica de demandas relacionadas a este tema. “Apresentamos alguns encaminhamentos de uma reunião realizada no Maranhão durante a Semana Nacional de Saúde, onde discutimos formas de trabalhar demandas pré-processuais da saúde nos Cejuscs”, explicou o magistrado.
A reunião do Fonamec foi coordenada pelo desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que preside o Fórum Nacional da Mediação e Conciliação no Biênio 2024/2026.
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