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Pessoas em situação de vulnerabilidade social de Timon foram atendidas pelo Poder Judiciário do Maranhão durante o mutirão PopRuaJud, realizado no dia 11 de abril, no Centro Especializado de Reabilitação "Maria do Carmo Neiva". A iniciativa contou com o apoio do Ônibus PopRuaJud, unidade móvel preparada especialmente para garantir cidadania e documentação básica, como a emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento. Além disso, foram oferecidos serviços de saúde e higiene, incluindo consultas médicas, exames laboratoriais, testes rápidos e atendimentos psicológicos.

O mutirão foi viabilizado por meio de uma parceria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, cartório extrajudicial local, Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF/TJMA), Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual, TRE/MA, Caixa Econômica, Governo do Maranhão, Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), Viva Procon, Instituto de Identificação (IDENT), Prefeitura Municipal de Timon, e Centro Especializado de Reabilitação de Timon, dentre outros.

O juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do PopRuaJud, ressaltou a prioridade que a iniciativa representa para o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, que determinou a ampliação dos mutirões para garantir maior acesso à Justiça para as pessoas em situação de rua. O magistrado destacou ainda,  a recente Resolução nº 605/2025 do CNJ, que torna obrigatória a criação de Comitês Locais PopRuaJud em todos os tribunais brasileiros, além de instituir o Índice PopRuaJud e o Prêmio Nacional PopRuaJud. “Não basta apenas proferir decisões judiciais que obriguem estados e municípios a agir; é necessário fortalecer diálogos institucionais e a rede PopRuaJud”, concluiu.

O juiz Diretor do Fórum Timon, magistrado Wellington Sousa Coelho, e a titular da 2ª vara cível de Timon, juíza Susi Ponte de Almeida, coordenam as ações do mutirão no município, realizando audiências em casos pré-processuais que necessitavam de intervenção do Poder Judiciário.

Benedito Neto do membro do Movimento Nacional da População em Situação de Rua

Durante a abertura do evento, Benedito Neto, de 57 anos, membro do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, compartilhou sua história de superação. Ele contou como venceu a dependência química com o apoio do mutirão PopRuaJud e, como hoje, cursa serviço social na universidade. "É gratificante fazer parte dessa rede que ajuda aqueles que ainda vivem nas ruas", afirmou.

Sheila Pereira recebeu segunda via da certidão de nascimento logo após atendimento

O projeto Registro Cidadão da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, realizou atendimentos relacionados à emissão de documentos. Por meio dessa iniciativa, Sheila Pereira conseguiu emitir a segunda via de sua certidão de nascimento, essencial para regularizar outros documentos e formalizar a contratação em um novo emprego.

Agência TJMA de Notícias

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