Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Poder Judiciário do Maranhão deu início à primeira semana itinerante do Ônibus PopRuaJud, que visa atender pessoas em situação de vulnerabilidade social por cidades do interior. Nesta quarta-feira (9/4), a unidade móvel do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atendeu a população de Codó, no Leste Maranhense, em ação desenvolvida ao lado da Escola Municipal Cívico Militar - Liceu Codoense.

• Foram oferecidos serviços de registro civil, emissão de documentos como RG, CPF, certidão de nascimento e casamento, além da carteira de trabalho digital, e informações sobre processos judiciais. As pessoas em situação de rua também tiveram à disposição, serviços médicos ambulatoriais, atendimento odontológico, suporte nutricional e psicossocial, corte de cabelo, banho solidário, kits de higiene pessoal e roupas.

O PopRuaJud acompanha as diretrizes da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e Interseccionalidades, definidas pela Resolução CNJ n.º 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e funciona por meio de uma abordagem colaborativa que reúne diversos órgãos e instituições governamentais e da sociedade civil. 

Esta edição contou com a parceria da Prefeitura Municipal de Codó, que possui um Centro Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), com cerca de 40 pessoas cadastradas e atendidas diariamente com diversos serviços de cidadania. A ação também teve a colaboração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX); Justiça Federal; Ministério Público estadual e federal; Defensoria Pública da União e do Estado; INSS; Governo do Maranhão por meio das secretarias de Saúde, Assistência Social, Viva Procon, dentre outras.

Presidente do TJMA conferiu os serviços disponibilizados no ônibus PopRuaJud

Durante o PopRuaJud, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, enalteceu o projeto e as parcerias fundamentais para a efetivação do evento, que dão início à interiorização por meio do uso pioneiro de um ônibus para levar serviços essenciais às comunidades vulneráveis.

Esta é a primeira ação do nosso ônibus do mutirão PopRuaJud em uma cidade do interior. Essa iniciativa inovadora do TJMA, pioneira no Judiciário brasileiro, tem como objetivo ampliar o alcance da política nacional no Maranhão”, destacou.

O presidente do TJMA entregou a segunda via da certidão de nascimento para José Francisco, de 34 anos, que havia perdido o documento há 10 anos, desde que ficou sem moradia. “Além da certidão, já consultei com o médico, fiz exames e recebi um kit de higiene. Essa ação é muito positiva, espero que volte mais vezes à Codó”, desclarou.

José Francisco é cadastrado no Centro Pop Municipal de Codó, um espaço de acolhimento que disponibiliza alimentação, banho, e descanso durante o dia para pessoas em situação de rua no município.

A coordenadora executiva do Comitê Nacional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza Luciana Ortiz, ressaltou a transformação promovida pela iniciativa realizada no interior do Maranhão. Segundo a magistrada, a coordenação do Tribunal de Justiça, somada à atuação dos demais segmentos de justiça e instituições locais, resultou em uma rede institucional robusta e integrada para implementar a política do CNJ.

Luciana Ortiz dialoga com presidente do TJMA, ao lado de outras autoridades

Ortiz enfatizou que o trabalho em rede, envolvendo órgãos públicos, sociedade civil e movimentos sociais, é essencial para enfrentar a crescente crise humanitária das pessoas em situação de rua no Brasil, que já ultrapassa 320 mil pessoas. A juíza também elogiou o pioneirismo do TJMA, e afirmou que a força e o impacto da ação, especialmente com o uso do ônibus itinerante, são exemplares e devem servir de modelo para outros estados.

Com essa abordagem, o TJMA demonstra um compromisso sólido com a inclusão social, consolidando-se como um modelo a ser seguido por outros estados. A iniciativa não apenas cumpre os objetivos do CNJ, mas também reforça a importância de parcerias amplas e integradas para transformar vidas e promover cidadania", pontuou.

Participaram da ação PopRuaJud em Codó, o juiz Douglas de Melo Martins, coordenador local do Comitê PopRuaJud; a juíza Larissa Tupinambá, coordenadora do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur/TJMA); a juíza auxiliar da Presidência do TJMA, Tereza Nina; o assessor de Relações Institucionais do TJMA, juiz Douglas Lima da Guia; a juíza diretora do Fórum de Codó, Flávia Pereira Barçante; além do prefeito de Codó, Francisco Carlos de Oliveira; e o deputado estadual e ex-prefeito de Codó, Francisco Nagib. A iniciativa também contou com o apoio e envolvimento de servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão, e da Prefeitura Municipal de Codó.  

Ônibus estacionou ao lado do Liceu Codoense, e atendeu a população em situação de rua

Clique aqui e acesse o álbum de imagens do fotógrafo Ribamar Pinheiro/TJMA

CAXIAS E TIMON

• O ônibus PopRuaJud segue viagem e atende nesta quinta-feira (10/4), a população em situação de rua de Caxias. O ônibus vai estacionar no Ginásio de Esportes João Castelo, localizado na Rua Professora Ana Correa, n.º 128, Centro, a partir das 8h.
• Na sexta-feira (11/4), será a vez de Timon, no extremo leste maranhense, receber a unidade móvel do TJ com serviços de dignidade e cidadania. A ação vai ocorrer na Escola Maria do Carmo Neiva, situada na Rua José Fernandes da Silva, s/n, Santo Antônio, com início às 8h.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055 2026