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Na última segunda-feira (24/3), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, reuniram-se com juízes e juízas de comarcas de todo o estado para apresentar a Resolução n. 49/2025. O documento trata da convocação de magistrados e magistradas para prestarem auxílio às unidades judiciais de primeiro grau com acúmulo de processos.

Durante o encontro, foi destacado que o auxílio possui caráter temporário e é baseado no diagnóstico sobre a produtividade das unidades judiciais de todo o estado, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça. 

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, a ação promoverá melhoria dos indicadores do Judiciário maranhense, bem como a efetividade dos serviços prestados à comunidade. “Eu tenho certeza que com essa ação iremos alcançar metas, garantir que as unidades sejam saneadas, para que a gente possa entregar para a população do Maranhão o nosso melhor resultado”, pontuou.

Os juízes e juízas que atenderem aos seguintes requisitos, podem participar:

• I – tenham sido declaradas vencedoras pelo alcance das metas estabelecidas para recebimento da Gratificação por Produtividade Judiciária - GPJ, conforme Resolução n.º 35, de 12 de abril de 2022;
• II – estejam enquadradas nos grupos de Desempenho Alto ou Muito Alto, classificados pela Central de Análise de Desempenho (CAD) da Corregedoria-Geral da Justiça, conforme Provimento n.º 34, de 11 de julho de 2024.
• Os magistrados e as magistradas que já participam do Núcleo de Justiça 4.0 ou de outros projetos especiais da presidência, ou que atuam no Projeto “Produtividade Extraordinária” da CGJ, poderão ser admitidos, com dispensa dos critérios estabelecidos na Resolução.

Confira os critérios na íntegra na Resolução n. 49/2025

CONVOCAÇÃO

Conforme edital EDT-GP 32/2025, entre os dias 25 e 28 de março, os interessados poderão encaminhar a sua candidatura, por meio de formulário eletrônico. A Presidência e a Corregedoria-Geral da Justiça farão a seleção e divulgação da listagem classificatória dos 30 das magistrados e magistradas aprovados(as).

A convocação extraordinária possui duração de quatro meses para que os(as) convocados(as) atuem nos processos encaminhados pela Corregedoria-Geral da Justiça, que fiscalizará a execução das tarefas atribuídas e a produtividade mensal, por meio de uma Comissão Executiva nomeada pelo presidente do TJMA.

A Comissão Executiva possui as seguintes funções:

• I- sugerir indicadores, metas e critérios de aferição da produtividade;
• II - analisar os desempenhos com base nos critérios estabelecidos;
• III – homologar os planos de trabalho individuais de cada magistrado ou magistrada;
• IV - decidir sobre os casos omissos.

ACESSE O EDITAL

PRODUTIVIDADE E INTEGRAÇÃO

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, também destacou que a produtividade é o foco da iniciativa e que a colaboração entre as unidades contribui para alcançar esse objetivo, além de promover mais interação entre os magistrados.

“Esse sistema é colaborativo e essa colaboração visa não somente diminuir a quantidade do acervo, mas também trazer mais qualidade ao trabalho da unidade. A unidade deve trazer satisfação para a comunidade, além da satisfação para os próprios magistrados e servidores”, disse.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, reforçou o trabalho que já está sendo desenvolvido pela Corregedoria e que, agora, em parceria com a presidência, define como uma luta recíproca pela melhoria dos indicadores do Judiciário maranhense.

“O mais importante é que este projeto e os projetos que estão sendo desenvolvidos atualmente pela Corregedoria não se auto-excluem, muito pelo contrário, se somam. O projeto Juiz Extraordinário continua, porque ele tem uma outra atenção, e esse chamamento à produtividade, feito pela presidência, vai se somar aos projetos que estão em andamento na Corregedoria”, frisou.

O juiz coordenador do Núcleo de Justiça 4.0, Haniel Sóstenes, parabenizou a iniciativa e destacou o comprometimento dos magistrados e magistradas com as metas estipuladas e com a eficiência e celeridade na prestação jurisdicional. 

O juiz Haniel Sóstenes participou da reunião por meio de videoconferência

“Com os programas promovidos Presidência do TJMA e pela Corregedoria, já planeamos cerca de 20 mil julgamentos realizados em menos de 60 dias. Estamos todos empenhados e, nesse momento, bem animados com essa nova iniciativa da mesa diretora do Tribunal”, afirmou.

Também estiveram presentes, a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Palácio; a juíza auxiliar da presidência, Teresa Nina; e o diretor da Secretaria da CGJ, Mário Lobão, além de cerca de 60 juízes e juízas que participaram da reunião de forma virtual.

Agência TJMA de Notícias

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