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A Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (COACE) divulgou, nesta quinta-feira (6/3), o resultado preliminar da Gratificação por Produtividade Judiciária – GPJ/2024, após homologação pela Comissão de Avaliação e Apuração da Produtividade (CAAP) do Tribunal de Justiça do Maranhão (foto abaixo).

A GPJ tem por objetivo a melhoria da produtividade e da qualidade dos serviços prestados pelo Poder Judiciário do Maranhão a partir do alcance de metas de produtividade, em consonância com os objetivos e metas definidos no Planejamento Estratégico do TJMA, Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e do Prêmio CNJ de Qualidade. A gratificação foi estabelecida pela Lei n.º 9.326/2010 e é regulamentada pela Resolução n.º 35/2022.    

A COACE informa que, eventuais recursos deverão ser encaminhados, impreterivelmente, até o dia 13/03/2025, mediante requisição cadastrada no sistema Digidoc com o assunto "GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE JUDICIÁRIA - RECURSO". Não serão conhecidos os recursos efetivados por outros meios ou fora do prazo.

As unidades que excederam o percentual de suspensão/sobrestamento de processos determinado no artigo 11 da Resolução nº 35/2022 deverão apresentar justificativa dispondo do mesmo meio citado para os recursos (requisição cadastrada no sistema Digidoc) até o dia 13/03/2025.

Quaisquer dúvidas deverão ser esclarecidas diretamente com a Divisão de Gestão de Dados e Estatística por meio do e-mail divestatistica@tjma.jus.br .

Confira AQUI o resultado preliminar da GPJ.

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