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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região (CRT-02), promoverá o Congresso Regional de Regularização Fundiária (CONREF 2025), que será aberto nesta quinta-feira (13/2) às 9h.

O evento é sediado no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, em São Luís, com transmissão ao vivo pelo canal do TJMA no YouTube. O tema central desta edição será: “Regularização Fundiária no Brasil: caminhos históricos, políticas públicas e desafios técnicos na construção de cidades inclusivas”.

A iniciativa que acontecerá até esta sexta-feira (14/2) conta com o apoio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF) e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).

O congresso busca resgatar a história da formação das cidades brasileiras, analisando as transformações legais que acompanharam o processo de urbanização nas últimas cinco décadas. Além disso, objetiva aprofundar os debates sobre os desafios futuros, promovendo o aperfeiçoamento dos procedimentos de regularização fundiária e incentivando a cooperação entre as instituições envolvidas nesse processo.

Com público estimado de 300 participantes, o CONREF 2025 reunirá estudantes, técnicos, técnicas, profissionais, juristas, gestoras e gestores públicos, além de representantes dos Poderes Judiciário e do Executivo.

PALESTRAS

O Congresso Nacional de Regularização Fundiária (CONREF) 2025 objetiva criar um espaço de debate sobre regularização fundiária, reunindo renomados especialistas que compartilharão suas experiências e conhecimentos.

Entre os palestrantes confirmados estão o diretor-presidente do Instituto Reurb, Renato Goes e o registrador público no Registro de Imóveis de Parecis-MT e vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José Arimatéia Barbosa.

O evento também contará com o conselheiro suplente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região (CRT-04) Evando Zanini, que discutirá as expectativas e realidades da Reurb. Wilson Wanderlei abordará o histórico do movimento dos técnicos industriais e Edmilson Vaz tratará da importância do Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT) e do papel do Judiciário do Maranhão na regularização fundiária.

O secretário da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, Daniel Souza, apresentará a palestra intitulada “Reurb: Da teoria à prática”, na qual compartilhará métodos aplicados pelo Núcleo de Governança Fundiária. Seliton Queiroz discutirá a aplicação e o entendimento técnico de questões ligadas à regularização fundiária.

Além disso, o evento terá a participação da diretora-geral do TJMA, Ticiany Gedeon Palácio, e do juiz coordenador do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, Douglas Lima da Guia. Ambos destacarão a experiência do Tribunal de Justiça do Maranhão como catalisador da política judiciária nacional de regularização fundiária, enfatizando o papel do Judiciário no avanço desse processo.

Confira a programação completa:

SOBRE O CONREF

O CONREF é um evento nacional voltado para a discussão e difusão de conhecimento sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB), promovendo o debate entre especialistas, profissionais e instituições sobre os caminhos para a construção de cidades mais inclusivas e sustentáveis no Brasil. 

A IMPORTÂNCIA DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS

Os técnicos industriais desempenham um papel essencial na regularização fundiária, transformando políticas e normas em ações concretas. 

Esses profissionais atuam diretamente em estudos técnicos, avaliações de uso do solo e aplicações práticas das regulamentações, sempre comprometidos com a segurança, sustentabilidade e bem-estar das comunidades envolvidas.

SERVIÇO

Evento: Congresso Regional de Regularização Fundiária (CONREF 2025)

Tema: Regularização Fundiária no Brasil: caminhos históricos, políticas públicas e desafios técnicos na construção de cidades inclusivas

Data: 13 e 14 de fevereiro de 2025

Local: Auditório Madalena Serejo, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís – MA

Público-alvo: Estudantes, professores(as), técnicos(as), juristas, gestores(as) públicos e interessados(as) em regularização fundiária.

Estimativa de público: 300 participantes.

Agência TJMA de Notícias

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