Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio de seu Comitê de Diversidade, conquistou o terceiro lugar do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, em evento realizado nesta terça-feira (5/11), no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A prática “Narrativas e Escutatórias do Caminhar das Mulheres Negras” foi premiada entre as iniciativas de equidade racial promovidas em vários tribunais brasileiros.

A desembargadora Angela Salazar representou o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, no evento e recebeu o prêmio das mãos da supervisora do Programa de Equidade Racial do CNJ e juíza auxiliar da Presidência do órgão, Karen Luise de Souza.

“A gente tem que mudar o olhar desse Judiciário – o olhar e o sentir. E é isso que essa assembleia se propõe: enfrentarmos e combatermos o racismo em suas múltiplas formas”, disse a desembargadora Angela Salazar.

Os vencedores da primeira edição do Prêmio Equidade Racial foram anunciados pelo presidente CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. O ministro destacou a relevância das iniciativas inscritas pelos tribunais que representam ações concretas para a mudança cultural e o enfrentamento ao racismo. 

O resultado foi divulgado ao final do Seminário Boas Práticas em Equidade Racial no Judiciário, promovido pelo Conselho, com premiação entregue a ações que contribuem para a inclusão e a justiça social no Judiciário.

O projeto “Narrativas e Escutatórias do Caminhar das Mulheres Negras” começou em 2020 e destaca o encontro entre mulheres negras magistradas, servidoras, profissionais e colaboradoras do Poder Judiciário do Maranhão; meninas que cumprem medidas socioeducativas; mulheres do sistema prisional; abrigos institucionais e outros espaços.

O projeto do Comitê de Diversidade, presidido pelo juiz Marco Adriano Fonseca, é praticado por meio de roda de conversa como um momento de escuta e falas de mulheres negras em um espaço de socialização, troca de experiências, relatos e leituras acerca do pertencimento e protagonismo na sociedade.

OUTROS PREMIADOS

Na modalidade Boas Práticas, o CNJ premiou dez projetos, que foram apresentados durante o Seminário (foto abaixo). Nesta categoria, a prática “Equidade Racial do Poder Judiciário”, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), foi a vencedora da premiação, enquanto “Curso de Acesso Afirmativo Racial à Carreira da Magistratura”, da Escola da Ajuris (Associação de Juízes do Rio Grande do Sul), ficou em segundo lugar. “Mutirão Racial”, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), recebeu menção honrosa.

No eixo Desempenho, em que foram contabilizados o percentual de pessoas negras presentes na composição de comitês e comissões, como palestrantes em eventos, e a realização de eventos, campanhas e capacitações sobre o tema, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) ficou em 1º lugar. Em 2º lugar ficaram empatados os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM), da Bahia (TJBA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso). Em 3º lugar, ficou o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), recebeu menção honrosa neste eixo.

Para o presidente do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), conselheiro João Paulo Shoucair, a premiação enalteceu ações que funcionam. “Essas práticas refletem o compromisso do Judiciário em enfrentar, discutir e aperfeiçoar o tratamento da questão racial”. Ele destacou ainda que “é muito duro ver o número pequeno de negros na magistratura”, mas que essas iniciativas podem ser uma semente para uma política racial nas promoções para os tribunais. 

O TJMA participou do evento também com a prática “Para Além do Dia 20 de Novembro: Diga Não ao Racismo", projeto que surgiu em 2021, com processos de escuta, interação e colaboração, na perspectiva de valorização das pessoas negras, a partir de uma abordagem de promoção da equidade racial no Judiciário e na sensibilização da sociedade civil.

Por videoconferência, as servidoras Bianca Bezerra (idealizadora da prática Para Além do Dia 20 de Novembro: Diga Não ao Racismo) e Joseane Cantanhede dos Santos (idealizadora de Narrativas e Escutatórias do Caminhar das Mulheres Negras), do Comitê de Diversidade, apresentaram as práticas do TJMA (foto abaixo).

SEMINÁRIO

O Seminário Boas Práticas em Equidade Racial ocorreu durante todo dia 5. As práticas compuseram quatro painéis: Iniciativas de Formação e Sensibilização; Inclusão e Representatividade; Acesso à Justiça e Direitos Comunitários; Combate ao Racismo Estrutural – esta última com apresentação das duas práticas do TJMA. A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo também participou do evento.

Veja álbum de fotos do evento, produzido pela Agência CNJ.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2024
Com informações de Lenir Camimura/Thaís Cieglinski – Agência CNJ de Notícias