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Nesta quarta-feira (30/10), representantes do Projeto Cegonhas, ligado à Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), participaram do 1º Encontro: Diálogos sobre Cidadania e Documentação Civil Básica na Rede de Saúde do Maranhão, realizado no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda. O evento foi promovido pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e pelo Comitê Estadual de Erradicação do Sub-Registro e Ampliação do Acesso à Documentação Civil Básica.

Com o objetivo de propor debates sobre o sub-registro civil no Estado e os obstáculos para o acesso à saúde pública, especialmente por comunidades tradicionais, o evento discutiu temas como o sistema organizacional da rede materna do Maranhão, a importância da documentação básica na garantia de acesso à saúde e as políticas de combate ao sub-registro.

Na ocasião, servidores do TJ, representando o Projeto Cegonhas: pelo direito de existir, reuniram-se com cerca de 70 parteiras para apresentar a iniciativa e fortalecer o propósito de contribuir para a erradicação do sub-registro, por meio da expedição de certidão de nascimento, em parceria com parteiras tradicionais, agentes comunitários de saúde, entidades religiosas, comunidades e outras representações da sociedade civil.

Estiveram presentes, a chefe de gabinete da Presidência do TJ, Tereza Fonseca; e os também servidores do Gabinete da Presidência, Ariston Apoliano e Gerson Lelis (foto abaixo).

PROJETO CEGONHAS

O projeto Cegonhas é desenvolvido de forma colaborativa em rede comandada pelo TJMA, em parceria com a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial(Cogex), Associação dos Registradores Civis do Estado (Arpen),Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Defensoria Pública, Federação Maranhense de Parteiras Leigas, Federação Maranhense de Agentes Comunitários de Saúde, Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.

As instituições parceiras do projeto devem atuar a identificação de pessoas – crianças e adultos – sem registro civil, nos municípios maranhenses. Além da diminuição da taxa de sub-registro civil no Estado, outros resultados esperados são: o aperfeiçoamento da atuação das parteiras tradicionais e agentes comunitários de saúde como multiplicadores da Política de Registro Civil; e o aprimoramento do Protocolo de Atendimento para Erradicação do Sub-Registro em municípios maranhenses, feito pelas parteiras tradicionais e agentes comunitários de saúde.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, destaca o projeto como uma iniciativa inovadora com potencial de erradicar o sub-registro no Maranhão. 
 

Agência TJMA de Notícias

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