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O projeto Conciliação Itinerante encerrou a semana de atendimentos aos cidadãos e cidadãs de Bom Lugar, Bacabal, Pio XII e Monção, no período de 14 a 18 de outubro, com 412 audiências realizadas que resultaram em um total de R$ 1 milhão em acordos celebrados. O trabalho desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), órgão presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, também realizou 260 atendimentos de orientação jurídica à população.

• Na atual gestão, de maio a outubro de 2024, já foram negociados mais de R$ 4,9 milhões em acordos durante sete edições de Conciliação Itinerante. No acumulado deste ano o valor total já alcançou a marca de R$ 6,5 milhões.

A Conciliação Itinerante disponibiliza serviços e garante que a população seja atendida e possa resolver, de forma amigável e gratuita, sem a necessidade de entrar com processo ou de contratar advogado(a), questões relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, dentre outras. Os atendimentos e audiências à comunidade são realizados por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em um ônibus equipado com aparelhos notebook e acesso à internet, climatizado, e sete estações de trabalho.

O coordenador do Nupemec/TJMA, magistrado Rodrigo Nina, fez um balanço positivo dos trabalhos desenvolvidos ao longo da semana, com destaque para a grande procura da população de Pio XII e Monção, pelos serviços oferecidos. “Centenas de pessoas nos procuraram e puderam solucionar suas demandas, tanto aquelas que já têm processo quanto as demandas que ainda não haviam chegado à Justiça”, afirmou.

O trabalho contou com a parceria dos facilitadores responsáveis pelos Pontos de Inclusão Digital (PID´s) do programa Justiça de Todos. Eles fizeram agendamento prévio de demandas pré-processuais das pessoas que residem nas cidades termo judiciário das comarcas atendidas pelo ônibus: Igarapé do Meio; Satubinha; Bom Lugar; Conceição do Lago Açu; e Lago Verde.

Atuaram nessa edição da Conciliação Itinerante, a coordenadora de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, servidora Ana Larissa Serra; os conciliadores Luís Augusto Cunha, Lucianno Amado, Guilherme Alves, Fabrício da Costa, e Filon Krause Neto; além do assessor jurídico Gustavo Garcia; e da servidora Vanessa Nunes. O trabalho também contou com o apoio e envolvimento dos juízes Thadeu Alves (Juizado Especial de Bacabal); Marcelo Frazão (Diretor do Fórum de Bacabal); Raphael Guedes (respondendo pela Comarca de Monção); e Daniel Almeida (Pio XII). 

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