Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas cíveis e criminais a partir da próxima segunda-feira, às 9h. As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por desembargadores ou desembargadoras da Corte máxima estadual. 

Segunda-feira (21/10):

3ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores José Nilo Ribeiro Filho (presidente) e Samuel Batista de Sousa e a desembargadora Maria da Graça Amorim 

5ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Privado - Desembargadores Raimundo José Barros de Sousa (presidente), Luiz de França Belchior Silva  e Ricardo Duailibe, Raimundo Bogéa

Terça-feira (22/10):

1ª Câmara de Direito Privado- Desembargador convocado Fernando Mendonça (presidente), e desembargadoras convocadas Maria do Socorro Mendonça Carneiro e Rosária de Fátima Duarte  

4ª Câmara Cível/2ª de Direito Privado – Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (presidente),  José Gonçalo e a desembargadora Francisca Galiza

1ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Antonio Fernando Bayma Araujo e o desembargador convocado Raimundo Nonato Neris

7ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Público - Desembargadora Márcia Cristina Chaves (presidente) e os desembargadores Tyrone José Silva, Josemar Lopes Santos, Antonio José Vieira Filho e Gervásio dos Santos.

Quinta-feira (24/10):

6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado- Desembargadores Tyrone José Silva (presidente em exercício), José Jorge Figueiredo dos Anjos e Antônio José Vieira Filho, e a desembargadora convocada Lucimary Castelo Branco.

1ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Público - Desembargadores Jorge Rachid (presidente), Kleber Carvalho e a desembargadora Angela Salazar

3ª Câmara Cível  – Desembargadores Lourival Serejo (presidente),  Jamil Gedeon e Cleones Carvalho 

Sexta-feira (25/10):

Seção de Direito Criminal

SESSÕES VIRTUAIS

O TJMA apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).

21 a 29 de outubro:

Pauta Virtual da 5ª Cível/3ª de Direito Privado

Pauta complementar da 3ª de Direito Privado

Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Criminal

22 a 29 de outubro:

Pauta Virtual da 2ª Câmara Cível/

Pauta Virtual da 7ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Público

Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal

Pauta Virtual da 4ª Câmara Cível/

24 a 31 de outubro:

Pauta Virtual da 6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado

Pauta Virtual da 1ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Público

24 de outubro a 1º de novembro:

Pauta Virtual da Seção de Direito Criminal

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055 2026