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O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Comissão de Soluções Fundiárias, promoverá uma oficina em Soluções Fundiárias com o tema O novo paradigma de tratamento dos conflitos fundiários, nos dias 24 e 25 de outubro, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), bairro do Calhau. 

O evento é voltado para a atuação de magistrados e magistradas na pacificação de conflitos fundiários, bem como aos princípios da mediação e conciliação em demandas coletivas. Os interessados podem realizar suas inscrições a partir desta segunda-feira (7/10), pelo Sistema Tutor ou formulário eletrônico.

Além do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho; e do presidente da Comissão de Soluções Fundiárias, desembargador Gervásio dos Santos; a oficina também contará com a participação de autoridades do Judiciário nacional, como o desembargador do Conselho Nacional de Justiça e coordenador da Comissão Nacional de Soluções de Conflitos, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; e a juíza auxiliar do CNJ, Fabiane Pieruccini.

INSCRIÇÕES

Serão reservadas 30 vagas para magistrados e magistradas veteranos(as) e 30 vagas para novos(as) magistrados(as). Os interessados podem se inscrever entre os dias 7 e 11/10, por meio do Sistema Tutor.

Entre os dias 14 e 18/10 serão abertas 20 vagas no Tutor para assessores jurídicos do Judiciário maranhense.

Já juízes e assessores jurídicos de outros tribunais poderão realizar suas inscrições entre os dias 7 e 18/10, por meio de formulário eletrônico.

PROGRAMAÇÃO

No primeiro dia (24/10), o evento ocorrerá em dois turnos, das 9h às 16h.Após a abertura, será iniciada a programação de palestras:

10h30: “O Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 510/2023 – Um novo paradigma de tratamento dos conflitos fundiários” - desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano (CNJ)

Tarde:

14h: “Demandas coletivas estruturais e processo de mediação fundiária” - Fabiane Pieruccini (Juíza Auxiliar - CNJ)

16h: “Inspeções Judiciais e atuação do magistrado em processos coletivos agrários” - Ticiany Palácio (Juíza Diretora Geral - TJMA)

25/10

No dia 25/10 a programação ocorrerá durante o turno da manhã, das 9 às 11h.

9h: "A experiência do TJMA na solução de conflitos fundiários: boas práticas" - desembargador Gervásio do Santos (TJMA)

10h: "Fluxo e encaminhamentos de demandas no âmbito da CSF/TJMA: roteiro de estruturação de visitas técnicas e de relatório de casos.” - Daniel Pereira de Sousa (secretário da Comissão de Soluções Fundiárias - TJMA)

11h: "Atuação integrada do Núcleo de Governança Fundiária e do CEJUSC nas soluções de demandas fundiárias” - Douglas Lima da Guia (Juiz coordenador do Núcleo de Governança Fundiária - TJMA) e Francisco Soares Reis Júnior (Juiz coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Fundiário - TJMA)

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

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