O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Comissão Recursal, divulgou, nesta sexta-feira (6/9), o edital EDT-COMDIV - 62024 com a relação nominal dos(as) candidatos(as) que tiveram a autodeclaração/condição de pessoa negra (preta ou parda) validada pela Comissão Recursal de Heteroidentificação do PJMA, após o julgamento dos recursos para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2024.2. A Banca Recursal julgou 38 recursos.
O comprovante de validação será emitido e enviado pela Comissão de Heteroidentificação ao e-mail do(a) candidato(a) nesta sexta-feira (6/9).
No Maranhão, 134 candidatos(as) apresentaram autodeclaração para concorrerem às vagas destinadas às pessoas negras na segunda edição do ENAM. Deste total, 23 candidatos(as) foram aprovados(as) na primeira etapa de análise fotográfica; 4 foram aprovados(as) na etapa presencial (banca presencial de heteroridentificação); e 7 candidatos(as) foram aprovados(as) após o julgamento dos recursos pela Comissão Recursal, totalizando 34 candidatos(as) com autodeclaração validada no processo de heteroidentificação do TJMA.
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