O desembargador Tyrone José Silva é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (6/9) até domingo (8/9), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
Os servidores plantonistas são Vivian Lopes Araújo e Thiago L S Fontenelle. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.
A partir da segunda-feira, no período de 9 a 15 de setembro, o desembargador Josemar Lopes Santos é que responderá pelo Plantão Judicial de 2ª Instância.
A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.
SÃO LUÍS
No 1º Grau – Comarca da Ilha – A juíza Lívia Maria da Graça Costa Aguiar (10º Juizado Cível) e o juiz Rommel Cruz Viegas (8ª Vara Criminal) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís. Quem auxilia a magistrada e o magistrado durante os plantões, nesta semana, são as servidoras Camila Dias (10º Juizado Cível) e Anna Paula Cantanhede (8ª Vara Criminal).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.
Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.
Agência TJMA de Notícias
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