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O corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, apresentou relatório de 100 dias de gestão à frente da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), na sessão no Tribunal de Justiça do Maranhão nesta quarta-feira, 14.

Em sua fala, o corregedor comunicou o funcionamento da COGEX na nova sede, no Edifício Manhattan, no bairro Renascença II, e reafirmou que o órgão “está de portas abertas para o diálogo propositivo, para que os cartórios ofertem serviços cada vez mais eficientes para a população”.

Em seguida, o corregedor apresentou um vídeo institucional informando sobre a criação da Corregedoria específica diante da necessidade de especializar o serviço de fiscalização e aprimoramento do serviço extrajudicial e destacando as primeiras ações da gestão.

ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA

Na área de acesso à documentação básica, a gestão registrou, no mesmo período de 100 dias, quase 21, 7 mil atos de registro civil; instalação da 123ª Unidade Interligada do Maranhão, no Município de São Raimundo das Mangabeiras e o reforço ao cumprimento das metas de produtividade e desempenho estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

O vídeo destacou, ainda, a primeira reunião com representantes de entidades cartorárias;  as inspeções em 15 municípios e 31 cartórios e a edição de atos como o uso de documento particular em contratos de alienação fiduciária; cancelamento de declaração de óbitos preenchidas por médicos e retificação de registros de casamento sem pacto antenupcial.

RECORDE DE ARRECADAÇÃO

O vídeo destacou a análise dos processos dos cartórios sem titular que estão sendo administrados por responsáveis interinos, com a conclusão de 156 prestação de contas e 120 autorizações de despesas.

Em consequência, a arrecadação de taxas cartorárias registrou a quantia recorde de R$ 9,4 milhões arrecadados ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ), em apenas três meses, valor aplicado em melhorias dos serviços judiciários.

Quanto aos números da produtividade, foi informado o julgamento de 439 processos na coordenadoria das serventias extrajudiciais; o recebimento de 38 reclamações ou pedidos de providências, com o julgamento de 182 procedimentos e 61 processos administrativos disciplinares.
 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
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