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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça 4.0, disponibiliza ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas.

A expectativa é que a busca de ativos possa ser feita rapidamente. Os resultados são representados em grafos, de fácil compreensão pela magistratura, indicando as ligações entre os atores de forma simples e eficiente, o que contribui para reduzir o tempo de conclusão dos processos na fase de execução e cumprimento de sentença.

Como funciona

Com uma interface amigável e navegação intuitiva em plataforma web, o Sniper já disponibiliza uma consulta rápida e ágil a bases de dados abertas e fechadas, com a possibilidade de incluir novas bases de informações. O acesso ao sistema só é feito por pessoas autorizadas, a partir da decisão de quebra de sigilo, para garantir a segurança das informações.

Usuários e usuárias podem buscar dados de pessoas físicas e jurídicas pelo nome, CPF, razão social, nome fantasia ou CNPJ. A informação é traduzida visualmente em grafos, que evidenciam as relações entre pessoas físicas e pessoas jurídicas e agilizam o processo de identificação dos grupos econômicos. É possível visualizar as informações, a relação de bens e ativos (incluindo aeronaves e embarcações) e as relações com outras pessoas físicas e jurídicas. As informações podem ser exportadas em um relatório no formato .pdf e anexadas a um processo judicial.

Estão integrados ao Sniper os dados de CPF e CNPJ, as bases de candidatos e bens declarados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informações sobre sanções administrativas, empresas punidas e acordos de leniência (CGU), dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (Anac), embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro (Tribunal Marítimo) e informações sobre processos judiciais, como partes, classe, assunto dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ).

No módulo de dados sigilosos, poderão ser adicionadas informações fiscais e bancárias, com acesso restrito a usuários autorizados, a partir da integração com o Infojud e Sisbajud.

A ferramenta foi desenvolvida por uma equipe multidisciplinar do CNJ e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com a participação de profissionais de tecnologia e especialistas em Direito e em investigação patrimonial. Por ser integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário, não há necessidade de desenvolvimento adicional por parte dos tribunais.

Saiba neste link quais bases já estão disponíveis no Sniper

Quem pode usar

O acesso ao Sniper é exclusivo para membros do Poder Judiciário, a partir da decisão de quebra de sigilo em um processo judicial. Magistradas e magistrados com cadastro ativo já possuem acesso à ferramenta.

Cada tribunal pode habilitar perfis adicionais de usuário. Para saber como ativar o acesso ou incluir usuários, o(a) magistrado(a) deve entrar em contato com o administrador regional do sistema processual ou com a área de Tecnologia da Informação (informatica@tjma.jus.br). Para saber quem é o administrador processual de seu tribunal, consulte: sistemasnacionais@cnj.jus.br .

Como acessar

Os tribunais que concluíram a integração à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) podem acessar o Sniper no marketplace: https://bit.ly/marketplacepdpj .

Aprenda a usar

Magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário que desejam dominar todo o potencial de uso da ferramenta, entender quais relações e bases ele exibe e saber como exportar essas informações podem cursar o primeiro módulo do curso sobre o Sniper. On-line e autoinstrucional, a capacitação está disponível na página do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud): https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-sniper-capacitacao-para-utilizacao .

Conheça aqui mais detalhes sobre o funcionamento do Sniper

Justiça 4.0

O Sniper integra o portfólio de mais de 30 projetos do Programa Justiça 4.0, iniciativa do CNJ, Pnud e Conselho da Justiça Federal (CJF) que desenvolve soluções tecnológicas disruptivas para acelerar a transformação digital do Poder Judiciário brasileiro. O programa conta, ainda, com o apoio do TSE, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com informações da Agência CNJ de Notícias

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br