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Será encerrada nesta sexta-feira (14) a terceira edição da Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nas comarcas da capital e do interior do estado, com audiências nas unidades judiciárias, além de atividades do projeto Conciliação Itinerante. Nos três primeiros dias, foram realizados 570 acordos, que somam R$ 3,7 milhões para as partes. Foram incluídas na pauta para os cinco dias do evento três mil audiências.

Magistrados, magistradas, servidores e servidoras de comarcas da capital e interior participam do esforço concentrado para tentar solucionar demandas processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial) da população, de forma rápida, simples, gratuita e efetiva. A Semana é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA (Nupemec), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Nos três primeiros dias de atividades (segunda a quarta-feira) foram realizadas 1.579 audiências de conciliação processuais e 180 pré-processuais, com 570 acordos. A Semana está dando resolutividade a casos como o de reconhecimento espontâneo de paternidade requerido pela mãe de um menino de 12 anos. O pai, que atualmente está em presídio de segurança máxima, participou da audiência por videoconferência e declarou livre e espontaneamente que reconhece a paternidade do filho. A audiência ocorreu no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (1º Cejusc), que funciona no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís.

No 1º Cejusc foram realizadas 91% das 240 audiências agendadas para os três primeiros dias da Semana de Conciliação, com 42 acordos que somam R$ 660 mil para as partes demandantes. Para os cinco dias de atividades foram incluídos na pauta 380 audiências, sendo a maioria pré-processual. A secretária da unidade, Lilian Barros, disse que as principais demandas são relativas a plano de saúde, instituições bancárias, fornecimento de energia elétrica, direito de imagem, despesas de condomínio, aluguel, além de questões (pré-processuais) relativas a reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, guarda, divórcio e dissolução de união estável.

Para a Central de Videoconferência foram agendadas 427 audiências de conciliação. Nos três primeiros dias de mutirão foram designadas 252 audiências, realizadas 200 e firmados 74 acordos, alcançando R$ 955 mil para as partes demandantes. O secretário da Central, Sérgio Luiz Diaz, explicou que são processos que tramitam em oito comarcas do interior do estado, além da capital, referentes a questões de família, consumidor, além de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) relativo a crimes de pequeno potencial ofensivo.

O Centro de Mediação de Demandas de Saúde Pública de São Luís também está participando da Semana de Conciliação e já realizou de segunda até quarta-feira 22 das 25 audiências designadas para os três dias, com 17 acordos. Segundo a secretária da unidade, Roberta Dualibe da Costa, para o período da Semana de Conciliação foram agendadas 55 audiências, todas pré-processuais, que estão sendo realizadas por videoconferência. Além de transferência de pacientes de unidades hospitalares para hospitais de alta complexidade, cirurgias e outras situações de urgência, as audiências da Semana de Conciliação na unidade são relativas também a consultas e exames de alta complexidade. Os acordos são firmados com o Estado e o Município de São Luís.

Já no Centro de Conciliação e Mediação em Família de São Luís, foram agendadas 182 audiências e, nos três primeiros dias da Semana, realizadas 66, com 41 acordos. Conforme o secretário do Centro, João Castelo Branco, são demandas relativas a divórcio, reconhecimento de união estável, reconhecimento e dissolução da união estável, guarda, direito de convivência, pensão alimentícia, partilha de bens, investigação de paternidade, cumprimento de pensão atrasada, exoneração de alimentos, entre outras.

Equipes do projeto Conciliação Itinerante também estão desde segunda-feira (10) nas cidades de Caxias, Joselândia, Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Norte realizando audiências, como parte das atividades da Semana Estadual de Conciliação.

Valquíria Santana

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís