Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Nesta sexta-feira (24/5), as desembargadoras Francisca Galiza e Graça Amorim, que presidem a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e o Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur) do Tribunal de Justiça (TJMA), respectivamente, reuniram-se com o presidente do TJ, desembargador Froz Sobrinho, para apresentar os planos de ação e projetos a serem desenvolvidos no âmbito dos dois órgãos durante o biênio 2024/2026.

Entre as ações da Coordenadoria da Infância e Juventude, a desembargadora Francisca Galiza pontuou projetos em desenvolvimento como o Depoimento Especial, metodologia de escuta de depoimento que minimiza a revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência; o Programa de Apadrinhamento do TJMA, que visa promover o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de acolhimento; a Gestão Estadual do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), realizada pela CIJ, que tem atribuição cadastrar e liberar o acesso ao usuário e zelar pela correta alimentação do sistema; além de cursos preparatórios para adotantes.

A magistrada pontuou também a campanha Maio Laranja, realizada anualmente pelo Judiciário maranhense em parceria com órgãos da rede de proteção, com ações de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes; a Campanha "Prioridade Absoluta: Nosso Fundamento", que acontece no mês de outubro, com objetivo de convocar o Judiciário e a sociedade para a relevância máxima aos direitos de crianças e adolescentes, entre outras iniciativas. 

Já o Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur/TJMA) desenvolve ações destinadas a promover a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, instituída pela Resolução N 225/2016 do CNJ; inaugurações dos Centros de Justiça Restaurativa, além de projetos e ações voltados à implementação da Justiça Restaurativa na política judiciária. O Nejur desenvolve projetos nas áreas Penal e Execução Penal; Família; Infância e Juventude; e Violência Doméstica.

Também participaram da reunião a diretora geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon; o assessor de relações institucionais, juiz Douglas Lima da Guia; e as juízas Larissa Tupinambá (Nejur) e Gláucia Maia (CIJ).  

Por meio do Ato da Presidência N 62/2024, o presidente do TJMA designou, além da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim como presidente do Nejur/TJMA, as juízas  Larissa Rodrigues Tupinambá Castro (coordenadora), Ana Gabriela Costa Everton (comarca da Ilha), Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva (comarca de Pinheiro) e o juiz Simeão Pereira e Silva (comarca de Timon) como membros e membras do Núcleo. 

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2023