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Conciliação atende população no AgroBalsas

Equipe do Nupemec está com ônibus no evento

Publicado em 17 de Mai de 2024, 11h34. Atualizado em 17 de Mai de 2024, 12h19
Por Amanda Campos

A 20ª edição do maior evento de agronegócios do Estado, o AgroBalsas, acontece na Fazenda Sol Nascente, até este sábado (18/5). A ação conta com diversos serviços do Judiciário voltados à população.

Um ônibus equipado da Conciliação, com acesso à internet, está presente na ação, com magistrados e magistradas da comarca, além de conciliadores e conciliadoras da Justiça devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Na oportunidade, cidadãos e cidadãs podem resolver questões processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial), de forma rápida, efetiva e gratuita, tais como: divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, dentre outras.

Durante a semana, uma equipe de conciliadores e conciliadoras também atenderam a população no fórum da comarca.

No AgroBalsas, cidadãos e cidadãs também têm direito à consulta processual, pedidos de informação, cadastro de audiências de conciliação e orientações em geral.

A iniciativa da Conciliação é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

PROGRAMAÇÃO 

No stand do TJMA, durante a programação do AgroBalsas, com o tema “O Milagre no Cerrado”, sob a organização da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte  (FAPCEN), outros serviços também são oferecidos pelos servidores e servidoras da comarca de Balsas: divulgação das ações de proteção à mulher, direito das crianças e adolescentes e socioambiental; ouvidoria; orientações jurídicas em geral etc. 

Uma equipe do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal também está no evento prestando orientações sobre regularização fundiária urbana, rural e específica, atos registrais referentes à REURB, além da entrega de títulos de regularização fundiária.

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA) e o Cartório do 2º Ofício realizaram casamento comunitário, no AgroBalsas, nessa quinta-feira (16/5).

PAINEL

Nesta sexta (17/5), a programação também contará com o painel “Impacto das decisões judiciais na atividade econômica: análise e perspectivas”. A palestrante será a desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro; o debatedor será o juiz de direito titular da 1ª Vara da comarca de Balsas, Haniel Sostenis; a mediadora será a diretora Jurídica da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte  (FAPCEN), Ana Cecília Delavy. 

 

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