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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, empossou, nesta quinta-feira (11/4), a juíza Rosária de Fátima Almeida Duarte (titular da 2ª Vara de Interdição e Sucessões, Tutela, Curatela e Ausência de São Luís), no cargo de desembargadora convocada, após votação na sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (10/4), pelo critério de merecimento.

O juiz Rommel Cruz Viégas também tomou posse na 8ª Vara Criminal de São Luís, removido pelo critério de antiguidade da 1ª Vara das Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, na sessão do Órgão Especial do dia 20 de março.

Durante a solenidade, o presidente do TJMA avaliou que todos os juízes e juízas estão qualificados (as) para exercer a função de desembargador(a) do Tribunal, ainda que de forma provisória. “Tranquiliza porque vem uma magistrada forjada na luta, no trabalho, sobretudo em um momento de transição. O importante é ter as unidades completas, os cargos efetivados para que possamos continuar distribuindo a nossa atividade de entrega jurisdicional. Tenho certeza, Rosária, que você gera uma expectativa muito boa. Conte com nosso apoio. Esperamos que a atividade jurisdicional seja permanente e ininterrupta”, concluiu.

Sobre a remoção do juiz Rommel Cruz Viégas, o desembargador Paulo Velten disse que traz um fôlego novo numa vara estratégica. “Queremos ver essas unidades todas funcionando muito bem. Muito sucesso nessa nova etapa de vocês, finalizou”.

O desembargador Sebastião Bonfim parabenizou a magistrada Rosária Duarte dizendo que tem certeza que ela vai incrementar uma Justiça célere e digna. Elogiou o juiz Rommel pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo. 

O desembargador José Gonçalo Filho parabenizou a magistrada e o magistrado desejando boa sorte e sucesso nessa nova etapa.

O 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Marco Adriano Fonseca, disse que é momento de renovação dos compromissos para os magistrados (as). “Fico muito feliz pela colega Rosária que representa muito bem todos (as) nós mas, especialmente, por acompanhar mais de perto seu trabalho. Sucesso na sua atuação aqui perante o Tribunal, tenho certeza que vai imprimir efetividade, celeridade aos processos sob sua relatoria, vai ser uma experiência bastante proveitosa para o amadurecimento ainda maior na sua trajetória profissional”, comentou.

Sobre o magistrado Rommel Cruz Viégas disse ter certeza de que é também um momento de renovação. “A unidade trabalha com temas bastante sensíveis e tenho certeza de que vai dar andamento aos processos e permitir ao nosso jurisdicionado a convicção de uma atuação voltada à proteção das crianças e adolescentes vítimas de crimes na nossa capital. Queremos, logicamente, a diminuição desses índices de criminalidade mas também ter espaço de acolhimento profissional”, concluiu. 

TRAJETÓRIA

Magistrada desde o ano de 1992, Rosária de Fátima Almeida Duarte disse que sua caminhada foi bastante longa. “Sou só agradecimento pela votação que tive, pelo seu posicionamento, presidente, e pelo de meus colegas no Pleno, porque me senti agraciada por todos, ali eu vi a concretização de uma produtividade de 32 anos de trabalho mesmo na condição de substituta”, frisou.

O juiz Rommel Viégas agradeceu ao presidente Paulo Velten pela confiança depositada na remoção para a 8ª Vara Criminal de São Luís, agradecendo também aos servidores (as), aos estagiários (as), aos servidores (as) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- Seap e ao secretário Murilo Andrade, dizendo que foi um grande parceiro na Vara de Execuções Penais (VEP), na constituição dos avanços conseguidos na unidade.

“Agora, com o espírito renovado, vou para a 8ª Vara Criminal, uma vara de uma matéria muito sensível, que envolve a questão de crimes contra criança e adolescente. Espero que Deus possa me iluminar para fazer um grande trabalho, fazer os avanços necessários na unidade, e que a gente possa trabalhar com afinco nessa área que é tão cara para a sociedade”, ressaltou.

Os termos de compromisso e posse foram lidos pela subdiretora do TJMA, Mariana Clementino. Participaram da solenidade a desembargadora Márcia Chaves, juízes e juízas,  familiares, servidores e servidoras.

Álbum do fotógrafo Ribamar Pinheiro, no Flickr do TJMA.

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