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A Cerimônia da terceira edição do “Prêmio Luiz Alves Ferreira – Luizão, de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação”, acontece na próxima quinta-feira (21/3), às 9h, no auditório Madalena Serejo, Fórum Sarney Costa (Calhau), quando os vencedores nas categorias públicos interno - servidores(as) e magistrados(as) - e externos (escolas públicas de Ensino Médio) serão reconhecidos com a entrega da premiação. 

Os parceiros e parceiras do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) também serão homenageados com a entrega de menção honrosa, e a atração cultural do evento será o coral “Vozes da Sabedoria”, do SESC-MA.

Instituído pela Resolução N° 49/2021, o Prêmio é coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJMA e destinado a valorizar práticas bem-sucedidas com temáticas antidiscriminatórias, que promovam a diversidade e estimulem atitudes antidiscriminatórias no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão.

Nessa edição foram inscritos dez projetos por servidores(as) e magistrados(as) e oito por escolas de São Luís e do interior do Maranhão. 

PÚBLICO INTERNO – PRÁTICAS VENCEDORAS: 

• 1º lugar -  “Mês do orgulho LGBTQIAPN+ Tenha orgulho de ser quem é”, da juíza Mirella Cezar Freitas, da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim/MA; 
• 2º lugar - “Penha: Bora Dialogar?”, servidor Wilson Pinto de Carvalho Filho, 2ª Vara da Mulher;
• 3º lugar - Justiça Restaurativa & OKO WARAO (Orgulho Warao), Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur), inscrito pela Desembargadora Sônia Amaral.

PUBLICO EXTERNO – PRÁTICAS VENCEDORAS:

• 1º lugar - IFMA Instituto Federal de Educação e Ciência do Maranhão - Campus Itapecuru “Identidade e pertencimento: vivências culturais afro-brasileiras nas comunidades quilombolas do município de Itapecuru-Mirim-MA”, coordenado pela professora Talia Gabrielle Santos Azevedo e 12 estudantes participantes;
• 2º lugar - Instituto Federal de Educação e Ciência do Maranhão - Campus São José de Ribamar, “Quebrando Tabus: Falando sobre assédio com os discentes do Ifma – São José De Ribamar”, professora Sarah Patricia Aguiar e Silva Omena e os  dois estudantes Hemanuelle Ramos do Nascimento e Monick de Oliveira da Silva;
• 3º lugar – Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia do  Maranhão (IEMA) Pleno Cururupu, “Existências e (Re) existências negras: resgate e valorização da cultura africana e afro-diaspórica em Cururupu-MA”, professor Carlos Viana Pimentel.

A escolha dos vencedores e vencedoras das duas categorias foi realizada pela Comissão de Avaliação do Prêmio, composta pela juíza Elaile Carvalho, coordenadora adjunta do Comitê; a servidora e membra do Comitê, Bianca Bezerra; e a advogada Caroline Caetano, presidente da Comissão de Promoção de Igualdade Racial da OAB-MA.

MENÇÃO HONROSA

Para reconhecer a importância das parcerias nas ações afirmativas do Poder Judiciário do Maranhão que são conduzidas pelo Comitê de Diversidade, a Menção Honrosa é entregue parceiros internos e externos. 

Parceiros internos: Nesta 3ª edição, serão homenageados os(as) magistrados(as) e servidores(as): Ferdinando Serejo  - Juiz Coordenador do Laboratório de Inovação do TJMA; Myllenne Sandra  Moreira – Juíza Titular da Comarca de Montes Altos; Alexandre Magno de Andrade – Juiz da 1ª Vara da Comarca de Grajaú; Des. José de Ribamar Castro. Alexandre Antonio José de Mesquita- Juiz Titular da 3ª Vara da Comarca de Santa Inês; Danilo Berttôve Dias Juiz  Titular da comarca de Amarante do Maranhão; Wendell Ribeiro (Chefe da Divisão de Administração de Material); Cíntia Andrade (Coordenadoria de Gestão da Memória e Biblioteca do TJMA;  Maria Vitória Pereira (Funcionária da Gestor).

Parceiros(as) externos: Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA ); Maria de Lourdes Siqueira. Profa. Lourdinha; Defensor Fabio Souza de Carvalho - 16ª Núcleo Regional de Imperatriz; Empresa Montisol; ARPEN-MA; Graciana Fernandes Gomes Soares Serventia Extrajudicial da 1º Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais de São; Fábio Sérgio Castro Viégas – Diretor do IDENT-MA; Edilena Krikati (Coordenadora Regional da Funai-MA); Luanna Lago(Advogada).

DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL / DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ (LEI Nº 14.519/2023)

O dia 21 de março é emblemático na luta contra a discriminação racial, sendo consagrado no calendário oficial da ONU como Dia Internacional contra a Discriminação Racial e no Calendário Oficial Nacional como Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé (Lei nº 14.519/2023), que também simbolizam um dos eixos de ação da Política de Diversidade do Judiciário maranhense, por meio das ações afirmativas do Comitê, a exemplo do Primeiro Casamento Comunitário de Matriz Africana do Poder Judiciário do Maranhão, realizado na cidade de Codó pela juíza Elaile Carvalho.

HOMENAGEM

O Prêmio de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação recebe o nome de Luiz Alves Ferreira, o Luizão (in memoriam), médico maranhense, conhecido como “Dr. Quilombola” que lutou pelo direito à saúde e outros direitos das comunidades tradicionais no Maranhão.

Luizão nasceu no quilombo Saco da Almas, hoje Vila das Almas, pertencente ao município de Brejo-MA. Formou-se em medicina pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado em Patologia pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-SP. Foi secretário regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em duas oportunidades, membro fundador do Centro de Cultura Negra (CCN) e da Academia Maranhense de Ciência.

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