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Judiciário entrega títulos de regularização fundiária à população de Imperatriz

Ao todo foram onze bairros contemplados e cerca de 160 famílias beneficiadas com a ação

Publicado em 14 de Jul de 2025, 8h00. Atualizado em 14 de Jul de 2025, 10h33
Por Letícia Araújo
A imagem captura um grande grupo de aproximadamente 20 pessoas, homens e mulheres de diversas idades, incluindo idosos e uma pessoa em cadeira de rodas, celebrando juntas em um ambiente interno. A maioria das pessoas está com os punhos levantados em sinal de vitória e muitas seguram documentos enrolados ou em pranchetas. Ao centro, um homem de camisa polo azul e calça escura, que está em destaque, levanta o punho e também segura um documento. Atrás dele, e à esquerda, há várias pessoas vestindo roupas sociais e levantando os punhos, alguns também com documentos. À frente, pessoas mais velhas e a pessoa em cadeira de rodas, também sorrindo e segurando seus documentos. O chão é claro e liso. Ao fundo, uma mesa de madeira com cadeiras vermelhas e paredes brancas. A atmosfera é de alegria e conquista.
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foto/divulgação: Ribamar Pinheiro

Morando há 42 anos no bairro Santa Rita, em Imperatriz, Maria Aparecida Alves cresceu vendo o pai cultivar um sonho: conquistar o título de propriedade de sua casa. Anos depois, em solenidade realizada no auditório da sede da OAB- Seccional Imperatriz, Maria recebeu o documento que garante segurança jurídica para sua família. O evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a prefeitura, na última sexta-feira (11/7), garantiu o registro de imóvel a 100 moradores e moradoras de Imperatriz.

Cerca de 160 famílias foram beneficiadas com a iniciativa. Moradores e moradoras do bairro Bacuri receberam 50 títulos de regularização fundiária, enquanto outros 50 títulos foram entregues para a população dos bairros Vila Lobão, Santa Rita, Entroncamento, Nova Imperatriz, Boca da Mata, Vila Redenção II, Centro, Três Poderes, Mercadinho e Vila Nova.

Participaram da cerimônia o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral; o secretário municipal de regularização fundiária, Carlos Hermes; o juiz titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz, André Martins; a juíza titular da 1ª Vara da Família da comarca de Imperatriz, Ana Beatriz Jorge; o presidente da Arpen/BR, Devanir Garcia; a presidente da subseção da OAB em Imperatriz, Lucélia Diogo; o representante do Conselho de Regularização Fundiária, Raimundo Nonato Santos; e a representante da Câmara municipal de vereadores, Raimara Lima.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou o impacto positivo da regularização fundiária na vida das pessoas, como segurança jurídica, acesso ao crédito, políticas públicas e oportunidades de desenvolvimento econômico para famílias beneficiadas.

A imagem mostra um grande auditório lotado, visto de uma perspectiva mais elevada. Em primeiro plano, à direita, um homem de cabelo grisalho, vestindo um blazer cinza claro, camisa branca e calça escura, está em pé, de perfil, falando para a plateia e gesticulando com a mão direita. Ele parece ser o palestrante principal. A plateia é composta por dezenas de pessoas, sentadas em cadeiras em fileiras, preenchendo o espaço do auditório. Algumas pessoas na frente da plateia estão de pé ou agachadas, segurando celulares para filmar ou tirar fotos do palestrante. A maioria das pessoas veste roupas casuais. O ambiente tem paredes claras e um teto com iluminação embutida. O chão é um piso claro, com linhas que demarcam as fileiras de cadeiras.

“É uma entrega continuada, nesse primeiro momento entregamos 100 títulos, o objetivo é aumentar para mil, depois para dois mil e, quem sabe, alcançar o número de quatro mil famílias beneficiadas nesse projeto de segurança jurídica, de proteção de direitos humanos, de acesso social e investimento econômico para essas famílias”, declarou.

Durante a entrega, o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, revelou uma dupla satisfação em estar assegurando o direito de centenas de famílias, inclusive a própria. Ele contou que a casa de sua mãe, no bairro Bacuri, era uma das propriedades pendentes de regularização e que, com a ação, o sonho foi realizado. O prefeito considerou as parcerias, firmadas durante o processo, fundamentais para a concretização da iniciativa.

A imagem foca em um homem de meia-idade, com cabelo curto e escuro, vestindo uma camisa polo azul. Ele está em primeiro plano, segurando um microfone com a mão direita e olhando ligeiramente para cima e para a direita, como se estivesse discursando para uma plateia. Sua expressão é séria e atenta. Ao fundo, parcialmente visíveis, estão algumas pessoas sentadas. À esquerda, uma mulher de cabelo escuro, de costas para a câmera, está sentada. À direita, um homem de óculos, com cabelos grisalhos e camisa branca de botões, está sentado e observando. O ambiente é interno, com paredes claras e boa iluminação. Um aparelho de som preto é visível no canto superior esquerdo.

“É nosso dever construir resoluções para os problemas sociais da nossa cidade e eu tenho certeza que é assim, trabalhando em parceria, trabalhando com respeito e olhando nos olhos da população que, juntamente com Tribunal de Justiça, os cartórios e outros   parceiros, será possível garantir dignidade, respeito e realização de sonhos”, disse.

Também participaram, o juiz assessor de relações institucionais do TJMA, Douglas Lima da Guia; o juiz titular da Vara Agrária de Imperatriz, Delvan Tavares; e o juiz titular da 2ª Vara da Família, Adolfo Pires da Fonseca Neto.

SONHO REALIZADO

“Estou muito feliz. Há muito tempo pensava em fazer essa escritura, mas não esperava que um dia conseguiria de presente. É muito importante para nós estarmos com essa escritura na mão, um documento seguro, registrado em cartório. Tem coisa melhor?”

A imagem mostra um grupo de seis pessoas alinhadas, posando para uma foto em um ambiente interno com paredes claras. Da esquerda para a direita: um homem de terno escuro e gravata; uma mulher de blusa rosa clara e calça escura; um homem de cabelo grisalho, terno cinza claro e camisa branca. Ao centro, uma senhora idosa, de cabelo curto e grisalho, usando uma blusa vinho e calça escura, segura um documento branco com ambas as mãos. Ao lado dela, um homem de camisa polo azul escura e calça escura, sorridente. Em seguida, um homem de blazer claro, camisa escura e óculos; e por último, um homem de terno azul escuro e óculos. Todos estão olhando para a câmera com expressões neutras ou sorridentes. Ao fundo, uma mesa de madeira com algumas cadeiras vermelhas.

Esse foi o questionamento repleto de alegria da dona Maria Júlia Guimarães Pinheiro, que vive há mais de 30 anos no bairro Mercadinho, em Imperatriz.

Dona Cícera Pereira Vidal e a filha também  se emocionaram ao receber o título de propriedade da casa em que moram há 50 anos no bairro Bacuri.

A imagem mostra um homem de terno cinza claro e camisa branca, de costas parciais, apertando a mão de uma mulher de blusa preta na parte inferior da foto. Ambos sorriem um para o outro. A mulher, de cabelo escuro, segura um documento branco na mão que não está apertando. Atrás deles, outras pessoas observam a cena. Uma mulher de cabelo loiro e blusa preta com babados, com expressão emocionada, está levemente atrás da mulher que aperta a mão. À direita, uma mulher de cabelo escuro, blusa rosa clara e calça vinho, sorri e observa a cena. Mais ao fundo, outras pessoas sentadas à mesa ou de pé, incluindo um homem segurando uma câmera fotográfica à esquerda. O ambiente é interno, com paredes claras e uma mesa de madeira com cadeiras vermelhas ao fundo.

“Fiquei muito emocionada, quase choro de felicidade. Corri muito atrás desse documento, não é fácil, mas eu consegui. Agora é meu e ninguém tira”, afirmou Cícera.

MERCADO MUNICIPAL REGULARIZADO

Além dos registros de imóveis à população do município, também foi entregue o registro imobiliário do Mercado Municipal Bom Jesus, de Imperatriz, um espaço de tradição cultural e integração entre os moradores e moradoras da região.

A imagem mostra dois homens em primeiro plano, ambos sorrindo e de mãos dadas, celebrando. O homem à esquerda, de cabelo grisalho e usando um terno cinza claro com camisa branca, estende a mão direita para apertar a mão do homem ao seu lado. O homem à direita, de camisa polo azul e calça escura, está com o braço esquerdo estendido para cima, segurando um quadro com moldura preta que contém um documento. O documento, parcialmente visível, parece ser um texto oficial. Ao fundo, uma mesa de madeira escura com cadeiras vermelhas. Algumas pessoas sentadas à mesa observam a cena, incluindo uma mulher de óculos e uniforme azul, e vários homens de terno ou camisas sociais. O ambiente é interno, com paredes claras e boa iluminação.

Na ocasião, o prefeito anunciou, ainda, a reforma do mercado, como primeira melhoria garantida após a regularização.

Confira o álbum completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro

 

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2023

 

GALERIA DE FOTOS

A imagem mostra um grupo de seis pessoas alinhadas, posando para uma foto em um ambiente interno com paredes claras. Da esquerda para a direita: um homem de terno escuro e gravata; uma mulher de blusa rosa clara e calça escura; um homem de cabelo grisalho, terno cinza claro e camisa branca. Ao centro, uma senhora idosa, de cabelo curto e grisalho, usando uma blusa vinho e calça escura, segura um documento branco com ambas as mãos. Ao lado dela, um homem de camisa polo azul escura e calça escura, sorridente. Em seguida, um homem de blazer claro, camisa escura e óculos; e por último, um homem de terno azul escuro e óculos. Todos estão olhando para a câmera com expressões neutras ou sorridentes. Ao fundo, uma mesa de madeira com algumas cadeiras vermelhas.
A imagem mostra um homem de terno cinza claro e camisa branca, de costas parciais, apertando a mão de uma mulher de blusa preta na parte inferior da foto. Ambos sorriem um para o outro. A mulher, de cabelo escuro, segura um documento branco na mão que não está apertando. Atrás deles, outras pessoas observam a cena. Uma mulher de cabelo loiro e blusa preta com babados, com expressão emocionada, está levemente atrás da mulher que aperta a mão. À direita, uma mulher de cabelo escuro, blusa rosa clara e calça vinho, sorri e observa a cena. Mais ao fundo, outras pessoas sentadas à mesa ou de pé, incluindo um homem segurando uma câmera fotográfica à esquerda. O ambiente é interno, com paredes claras e uma mesa de madeira com cadeiras vermelhas ao fundo.
A imagem mostra dois homens em primeiro plano, ambos sorrindo e de mãos dadas, celebrando. O homem à esquerda, de cabelo grisalho e usando um terno cinza claro com camisa branca, estende a mão direita para apertar a mão do homem ao seu lado. O homem à direita, de camisa polo azul e calça escura, está com o braço esquerdo estendido para cima, segurando um quadro com moldura preta que contém um documento. O documento, parcialmente visível, parece ser um texto oficial. Ao fundo, uma mesa de madeira escura com cadeiras vermelhas. Algumas pessoas sentadas à mesa observam a cena, incluindo uma mulher de óculos e uniforme azul, e vários homens de terno ou camisas sociais. O ambiente é interno, com paredes claras e boa iluminação.
A imagem foca em um homem de meia-idade, com cabelo curto e escuro, vestindo uma camisa polo azul. Ele está em primeiro plano, segurando um microfone com a mão direita e olhando ligeiramente para cima e para a direita, como se estivesse discursando para uma plateia. Sua expressão é séria e atenta. Ao fundo, parcialmente visíveis, estão algumas pessoas sentadas. À esquerda, uma mulher de cabelo escuro, de costas para a câmera, está sentada. À direita, um homem de óculos, com cabelos grisalhos e camisa branca de botões, está sentado e observando. O ambiente é interno, com paredes claras e boa iluminação. Um aparelho de som preto é visível no canto superior esquerdo.
A imagem mostra um grande auditório lotado, visto de uma perspectiva mais elevada. Em primeiro plano, à direita, um homem de cabelo grisalho, vestindo um blazer cinza claro, camisa branca e calça escura, está em pé, de perfil, falando para a plateia e gesticulando com a mão direita. Ele parece ser o palestrante principal. A plateia é composta por dezenas de pessoas, sentadas em cadeiras em fileiras, preenchendo o espaço do auditório. Algumas pessoas na frente da plateia estão de pé ou agachadas, segurando celulares para filmar ou tirar fotos do palestrante. A maioria das pessoas veste roupas casuais. O ambiente tem paredes claras e um teto com iluminação embutida. O chão é um piso claro, com linhas que demarcam as fileiras de cadeiras.
A imagem captura um grande grupo de aproximadamente 20 pessoas, homens e mulheres de diversas idades, incluindo idosos e uma pessoa em cadeira de rodas, celebrando juntas em um ambiente interno. A maioria das pessoas está com os punhos levantados em sinal de vitória e muitas seguram documentos enrolados ou em pranchetas. Ao centro, um homem de camisa polo azul e calça escura, que está em destaque, levanta o punho e também segura um documento. Atrás dele, e à esquerda, há várias pessoas vestindo roupas sociais e levantando os punhos, alguns também com documentos. À frente, pessoas mais velhas e a pessoa em cadeira de rodas, também sorrindo e segurando seus documentos. O chão é claro e liso. Ao fundo, uma mesa de madeira com cadeiras vermelhas e paredes brancas. A atmosfera é de alegria e conquista.

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