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Faz parte da meta audaciosa do Tribunal de Justiça do Maranhão tornar-se o tribunal de médio porte do Brasil mais produtivo até o término de 2026, considerando o resultado do Índice de Produtividade Comparada de Justiça (IPC-Jus), e conquistar o selo “Diamante” no Prêmio CNJ de Qualidade, até o mesmo ano. Para alcançar esses objetivos, o programa Justiça de Proximidade tem apresentado palestras e treinamentos em comarcas do interior, como as ações realizadas nesta quarta-feira (28/02) em Cedral, a 235 km de São Luís, via ferry-boat, e 450 km, por terra.

No ano passado, o Tribunal conquistou o Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade. A produtividade teve um desempenho de 50,24%, índice maior do que o de 37% alcançado em 2022, mas ainda insuficiente para uma pontuação da premiação Diamante, como o TJMA obteve nos eixos de Governança, Transparência e de Dados e Tecnologia.

Este foi um dos temas que a Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia do Tribunal apresentou na Comarca de Cedral, que também recebeu palestras da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), Núcleo Socioambiental, Diretoria de Recursos Humanos e Diretoria de Segurança Institucional. O Justiça de Proximidade é uma ação conjunta itinerante da alta direção do TJMA.

O PLANO

O plano para aumentar, ainda mais, o desempenho geral do TJMA no Prêmio CNJ de Qualidade, cujos percentuais foram de 63,29%, em 2022, e 75,70%, em 2023, passa por uma conscientização de servidores e servidoras sobre as possibilidades de contribuição para a nova conquista.

O eixo Produtividade tem 12 critérios de avaliação para o prêmio. De acordo com Mônica Sousa (em pé, de blusa rosa na foto em destaque acima), da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (Coace), a intenção é alcançar melhores pontuações nestes indicadores, trabalhando em temas específicos que estão delimitados na portaria do prêmio.

“Algumas ações requerem atenção especial, como, por exemplo, as ações penais, as ações que dizem respeito à violência de gênero, medidas protetivas, o sistema nacional de adoção, as ações que dizem respeito à judicialização da saúde. Todas essas ações requerem um cuidado especial, não só pelo tema em si, porque são temas sensíveis, mas também porque são temas que requerem uma atenção maior na portaria do prêmio, porque se quer que essas ações tramitem num tempo menor, tenham uma solução mais rapidamente”, detalha Mônica Sousa.

Ela explica que há uma atenção do TJMA e da Corregedoria Geral da Justiça com o desenvolvimento de ações específicas, acompanhamento mais de perto das unidades que recebem maior demanda desses tipos de ações, acompanhamento dos planos táticos e do saneamento de dados.

A profissional, que apresenta as palestras “Prêmio CNJ de Qualidade 2024! Como posso contribuir?” e “A estratégia do PJMA vem até você”, conta que, apesar das dificuldades enfrentadas, a posse recente de novos magistrados e novas magistradas deve colaborar para o alcance da meta até 2026.

“A gente espera que todo esse esforço resulte numa boa movimentação, numa boa pontuação e, claro, numa boa prestação jurisdicional, que é isso que a gente precisa, é isso que o jurisdicionalizado quer”, resume Mônica Sousa.

CURSOS

O esforço envolve também demais setores do Judiciário maranhense, como a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), como explica Anna Tereza Gomes (em pé na foto abaixo), que apresenta a palestra “Ações formativas e o impacto na prestação jurisdicional”.

“Desde o ano passado, a Esmam tem esse movimento de ofertar cursos que possam contribuir para que a gente alcance essas metas. No ano passado, a gente focou em tabelas processuais unificadas, porque o preenchimento incorreto dessas tabelas ocasiona, de fato, falha no aferimento total daqueles dados que se pedem. E, agora, em 2024, nosso foco mais uma vez tem a ver com sustentabilidade”, anunciou Anna Tereza.

CAPACITAÇÕES

Outra via para contribuição no aumento da produtividade passa pela Diretoria de Recursos Humanos. A chefe da Divisão de Direitos e Deveres, Liana Bandeira (em pé, ao lado do monitor, na foto abaixo), que promove a “Roda de Conversa sobre direitos e deveres com o RH”, falou da importância da diretoria neste foco.

“O RH é responsável por identificar as necessidades de treinamento dos servidores, encaminhando essa demanda para a Esmam para a promoção de cursos", enfatizou, destacando a capacitação como elemento fundamental. "Ao educar os servidores sobre seus direitos e deveres, eles se tornam mais conscientes de suas responsabilidades, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo".

A secretária judicial Lúcia Mohana, de Cedral, acredita que o treinamento proporcionado pelas ações do Justiça de Proximidade tem tudo para implementar a produtividade. “Ele traz, de forma abrangente, todas as diretrizes e indicadores necessários para que possamos atingir as metas nacionais e, com isso, trazer o selo Diamante para o Tribunal de Justiça, porque todos os órgãos estão empenhados – a Informática, o pessoal da Diretoria de Segurança, o RH, a Coace (antiga Agem), a Sustentabilidade, a Diversidade – então, o que falta para a gente é esse empenho que o desembargador presidente Paulo Velten trouxe, desde quando ele assumiu, juntamente com o desembargador Froz”, relatou.

MAIS PALESTRAS

Os servidores e as servidoras de Cedral também acompanharam as palestras do major PM Sérgio Pereira (em pé, à esquerda na foto), que falou sobre “Difusão da Cultura de Segurança Institucional”, e do sargento BM James Mendes (em pé, à direita), que falou sobre “Supervisão de Prevenção e Combate a Incêndio” e ensinou a usar extintores e a apagar o fogo num botijão de gás.

MIRINZAL

A 36 km de Cedral, servidores e servidoras de Mirinzal foram atendidos por profissionais de saúde, como a médica Gardênia Nogueira, a enfermeira Conceição Cadilhe, ambas da Divisão Médica, chefiada por Keila Melo, também presente; e o psicólogo Railson Rodrigues, da Divisão Psicossocial.

“Eu achei positiva essa iniciativa, esse projeto. Achei muito bom”, avaliou a técnica judiciária Surama Ribeiro (de blusa estampada e usando máscara, na foto abaixo).

Veja os álbuns do fotógrafo Ribamar Pinheiro, com fotos das palestras do programa Justiça de Proximidade em Cedral e do atendimento em Mirinzal, nesta quarta-feira, 28.

Agência TJMA de Notícias
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