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Um levantamento realizado pela Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (FMB/Unesp) revela que cerca de 1,9% da população adulta brasileira, equivalente a aproximadamente 4 milhões de pessoas, se identificam como transgênero e não binária. Com o intuito de contribuir para o debate de temas relevantes para essa população, o Poder Judiciário, por meio do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), participou da Semana Estadual da Visibilidade Trans nesta terça-feira (30/1), no auditório do Centro Administrativo do TJMA.

A roda de conversa "Caminhos para cidadania: transexualidade na infância e adolescência", com o grupo Mães Pela Diversidade e TJMA, foi moderada pela coordenadora adjunta do Comitê de Diversidade do TJMA, juíza Elaile Carvalho, e contou com a participação da ativista em Direitos Humanos e coordenadora da ONG Mães pela Diversidade do Estado do Maranhão, Ana Lurdes Ribeiro; da procuradora federal do Instituto Federal do Maranhão e membra do projeto estratégico IFMA Livre de Violência e de Gênero, Angela Saldanha; da médica pediatra pela Sociedade Brasileira de Pediatria, Simone Akiva; da coordenadora do Núcleo de Diversidade e Relações Étnicas e Raciais do IEMA, senhora Maitê da Silva Souza; e do servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão e membro do Comitê de Diversidade, Luciano Villar, além da comunidade.

Considerando a temática da roda de conversa, a médica Simone Akiva iniciou o diálogo detalhando a importância da visibilização das crianças trans e de oportunizar que essas crianças conduzam o processo de afirmação de gênero para a sociedade. Além disso, a profissional ressaltou os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto aos atendimentos em serviços de saúde, a fim de que essas crianças possam ser acompanhadas durante o processo de afirmação de gênero.

Em seguida, Ana Lurdes Ribeiro, profissional da educação, evidenciou o papel da escola como um local de acolhimento e aceitação de todos e todas. Em sua fala, Ana Lurdes foi incisiva ao denunciar que a ausência de dados oficiais sobre a população trans atrapalha o desenvolvimento de políticas públicas. A ativista ainda expôs que a educação sexual em ambiente escolar é um instrumento eficaz no combate ao preconceito.

Ainda no diálogo, Angela Saldanha expôs as dificuldades identificadas em ambiente escolar, visto que raramente há um projeto pedagógico que reconheça a existência de estudantes trans, o que reflete em diversos setores desse ambiente. A procuradora ainda reconhece que a escola deve funcionar como refúgio para que a criança seja tratada como ela quer, por meio do nome social, e tenha sua identidade de gênero respeitada por todos e todas.

Maitê da Silva Souza e Luciano Villar compartilharam com a plateia suas vivências como pessoas trans, desde a adolescência até a realidade do mercado de trabalho.

A Semana Estadual de Visibilidade Trans segue até a segunda-feira (5/2), e você pode acessar a programação completa neste link. 

Confira o álbum da roda de conversa aqui. 
 

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