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Nesta quinta-feira (25/1), os magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) Rodrigo Otávio Terças Santos, juiz coordenador do Processo Judicial eletrônico (PJe), Marcelo Elias Matos e Oka, juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, e Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, juiz coordenador do Laboratório de Inovação do TJMA e da Central de Videoconferência, realizaram visita institucional à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, para discutir questões relacionadas a inovação no Poder Judiciário, por meio da implementação de ferramentas tecnológicas, como a Inteligência Artificial, e a formalização de parcerias entre órgãos do Poder Judiciário, por meio de termos de cooperação judiciária.

No encontro, tratou-se da importância de identificação de boas práticas que podem ser compartilhadas; da necessidade de desenvolvimento de projetos inovadores; e do uso de ferramentas tecnológicas que visem à melhoria e otimização das atividades.

A desembargadora presidente do TRT-16 elegeu como uma das principais metas da sua gestão o desenvolvimento tecnológico da Justiça do Trabalho no Maranhão, considerando que as atividades administrativas e processuais ganham agilidade com o uso da tecnologia.

O primeiro passo do TRT-16 nessa direção já foi dado com a criação do Índice de Conciabilidade por Inteligência Artificial (Icia), avançada ferramenta de IA criada e desenvolvida pela equipe do Setor de Apoio ao PJe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC). Esta iniciativa foi um dos grandes destaques da reunião. O Icia foi projetado para auxiliar os Centros Judiciários de Solução de Métodos Consensuais e Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus (CEJUSCs) e as Varas do Trabalho na identificação de processos com alto potencial conciliatório. Tal ferramenta já reflete a adoção de uma estratégia inovadora para aprimorar a escolha de casos mais aptos à conciliação, demonstrando o potencial da inteligência artificial na transformação da eficácia do Judiciário. 

A presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea, agradeceu a visita dos magistrados, e ressaltou a importância da troca de experiências e cooperação entre os órgãos para implementação das novas ferramentas, em busca da eficiência e celeridade na entrega da prestação jurisdicional.

Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência, Sergei Becker; o juiz do trabalho, auxiliar da Corregedoria, laboratorista e Coordenador do Laboratório de Inovação do TRT-16, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes; a secretária de Governança e Gestão Estratégica, que também é integrante do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do TRT-16, servidora Sílvia Maria Pontes de Castro; o secretário da SETIC, servidor Rafael Robinson de Sousa Neto; e os servidores, também lotados na SETIC, Gutemberg Santos e Thiago de Sousa Pereira.

TERMO DE COOPERAÇÃO

O Termo de Cooperação refere-se à união de esforços com o objetivo de alcançar resultados significativos na criação de valor público. Isso se dará por meio do desenvolvimento conjunto de estratégias e da implementação de mecanismos de colaboração. Inclui-se, neste contexto, a facilitação do envolvimento em projetos inovadores com métodos de solução pertinentes às atividades das organizações integrantes. O termo abrange, ainda, a formação de parcerias estratégicas com laboratórios e práticas alinhadas aos objetivos da Agenda 2030, em nível global.

INOVAÇÃO NO TRT

O Laboratório de Inovação do TRT-16 busca incentivar a criação de soluções inovadoras, reunindo ideias de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, terceirizadas, terceirizados, estagiárias e estagiários, e também pelos usuários do Tribunal. O InovaLab promove o desenvolvimento colaborativo de projetos inovadores e a realização de ateliês de criatividade, conduzidos por uma equipe capacitada para estimular a inovação e a diversidade dos desafios enfrentados pela instituição.

Com informações do TRT/MA

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