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TJMA atende população da região do Centro do Maranhão de 11 a 15/12

A Conciliação Itinerante busca ampliar o acesso da sociedade à Justiça

Publicado em 5 de Dez de 2023, 13h00. Atualizado em 5 de Dez de 2023, 14h15
Por Amanda Campos

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove, de 11 a 15 de dezembro, mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante. Desta vez, recebem a ação os municípios de Grajaú, Formosa da Serra Negra, Itaipava do Grajaú e Barra do Corda, integrantes da região do Centro maranhense. 

O objetivo do projeto é ampliar o acesso da população à Justiça, oferecendo uma prestação jurisdicional rápida, efetiva e gratuita à comunidade, com vistas à paz social.

Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial), tais como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade (com coleta de exame de DNA), dentre outras.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

AGENDAMENTO

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelos seguintes canais: Telejudiciário (0800-707-1581 ou 98 3194-5555); WhatsApp do Nupemec (98 3198-4558) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Card vertical do projeto Conciliação Itinerante. O cartaz está em português e possui as seguintes características:

Título: ¿Conciliação Itinerante¿.
Fundo: Azul claro com uma borda branca.
Conteúdo:
Lista de datas e locais para o serviço:
11/12: Grajaú
13/12: Formosa de Serra Negra
14/12: Itapava do Grajaú
15/12: Barra do Corda
Serviços oferecidos:
Audiências de Conciliação
Divórcio, renúncias de direito, dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade e outros.
Imagem: Um desenho de duas mãos apertando-se.
Logotipo: TIMA.
Informações de contato: Nupemec.

11 e 12/12 – Grajaú, Academia Grajuense de Letras, Rua Sete de Setembro, nº 62, Centro, 8h às 18h;

13/12 - Formosa da Serra Negra, Escola Municipal Antônio Manoel, Centro - próximo à Prefeitura, 8h às 18h;

14/12 - Itaipava do Grajaú - Centro de Eventos Marcos Soebe Cardoso, Rua Manoel Petrobrás, s/n, Bairro Novo, 8h às 18h;

15/12 - Barra do Corda, INCRA, Avenida Missionário Perriv Smith, n° 338, 8h às 18h.

O atendimento à sociedade também será garantido por videoconferência, por meio do Balcão Virtual, nos links: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1gra e https://vc.tjma.jus.br/bvvara2gra , para as cidades de Grajaú,  Formosa da Serra Negra e Itaipava do Grajaú.

O Nupemec informa que se uma das partes não puder comparecer ao local indicado, a audiência poderá ser realizada por videoconferência.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para o atendimento de investigação de paternidade, o cidadão ou a cidadã deverá apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento. No caso de divórcio, os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de casamento.

Para solucionar casos de pensão alimentícia, os(as) interessados(as) deverão levar RG, CPF, comprovante de endereço, contracheque, certidão de nascimento do menor e documento do menor (RG e CPF). Nos demais casos, as partes devem levar documentos pessoais e comprobatórios das questões a serem solucionadas, a exemplo de faturas.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br(98) 3198.4558 (WhatsApp Business).

 

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4373

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