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A equalização da força de trabalho, medida que padroniza a quantidade de servidores(as) efetivos(as), comissionados(as), funções gratificadas e forças auxiliares em cada unidade judicial, para melhor funcionamento e prestação jurisdicional, com reforço na Justiça de 1º Grau, foi explicada ao pessoal que trabalha no Fórum da Comarca de Pindaré-Mirim, a 252 km de São Luís, nessa segunda-feira (7/8), primeiro dia das ações internas concentradas do Programa Justiça de Proximidade, em sua 11ª edição.

O tema foi abordado durante a palestra do juiz auxiliar da Presidência do TJMA e coordenador do Justiça de Proximidade, José Nilo Ribeiro Filho, que disse estar previsto para ainda este mês - provavelmente em 15 dias - a publicação de edital sobre o assunto. Em março deste ano, o Tribunal, por meio da Resolução nº. 19/2023, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, regulamentou a equalização, a ser implementada por etapas, conforme o estabelecido no Plano Estratégico 2021-2026, com prioridade para as unidades com maior deficiência no quadro de servidores(as).

A iniciativa tem o objetivo de equilibrar a quantidade de servidores e servidoras em relação à demanda processual das unidades judiciais e entre ambos os graus de jurisdição, em estrito cumprimento à determinação constante da Resolução nº. 219/2016, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O juiz esclarece que não há motivo de receio para quem imagina a possibilidade de ter que sair da unidade onde trabalha para uma unidade de outra comarca, próxima ou distante, dependendo da necessidade do serviço. 

“Por isso, a gente traz aqui informações sobre esse processo de equalização, no sentido de orientá -los e no sentido de até acalmá-los, uma vez que o objetivo da resolução é equalizar, mas sem tirar o(a) servidor(a), necessariamente, daquela comarca onde ele(ela) é radicado(a), onde trabalha”, tranquiliza Nilo Ribeiro.

A explicação é de que a equalização se dará por meio de processos de remoção, como ocorrem normalmente todos os anos, para suprir as vagas nas unidades que estão com número baixo de servidores(as). 

O magistrado destaca que as prioridades serão as comarcas que têm uma carga de trabalho e uma quantidade de servidores(as) em desconformidade com a resolução.

“Essas comarcas mais críticas serão priorizadas, na hora do oferecimento das vagas, e o(a) servidor(a) atraído(a) por aquela unidade, que fica em uma determinada comarca - uma cidade maior, uma comarca onde tem parente, uma comarca que fique mais próxima da capital ou mais próxima da cidade onde ele reside - ele vai se inscrever. E o Tribunal vai analisar: aqueles(as) que tiverem a preferência, no sentido de preencher todos os requisitos ou de serem mais antigos(as), porque isso é o que mais conta, serão removidos”, detalhou.

O juiz Nilo Ribeiro também voltou a reforçar o trabalho desenvolvido pelo programa Justiça de Proximidade para proporcionar melhores condições de estrutura e de benefícios.

PALESTRAS

As palestras começaram a ser ministradas na manhã de segunda, na seguinte ordem: “Índice de Desempenho de Sustentabilidade no TJMA”, com Vitória Colvara (Núcleo Socioambiental) - com plantio de muda de Ipê, ao final da tarde (foto abaixo); “Roda de Conversa sobre direitos e deveres com o RH”, com Júlio César Costa (Coordenadoria de Direitos e Registros); “Ações formativas e o impacto na prestação jurisdicional”, com Ana Tereza Gomes (ESMAM);  “Prêmio CNJ de Qualidade 2023! Como posso contribuir?” e “A estratégia do PJMA vem até você”, com Ernane Candeira (Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização – AGEM); “Difusão da Cultura de Segurança Institucional”, com o tenente-coronel PM Eduardo Pinheiro e o tenente BM Helton Loyola (Segurança Institucional).

Com o final do prazo de apuração do Prêmio CNJ de Qualidade 2023, em 31 de julho passado, Ernane Candeira explica que a abordagem na palestra sobre o tema lembra que a portaria do prêmio só sai no primeiro semestre do ano seguinte. Por isso, ainda são trabalhadas as diretrizes da última portaria, porém enfatiza que, como o prêmio vai continuar, o foco ainda é na produtividade e no eixo dados e tecnologia. O integrante da AGEM tem boa expectativa em relação ao prêmio deste ano.

“Mas a gente só vai poder sentir isso melhor com o decorrer dos dias, inclusive amanhã (esta terça-feira, dia 8) é o envio das informações”, informou.

Ernane Candeira (em pé, de blusa verde, na foto abaixo) apresentou o planejamento como está posto e o desdobramento dele em relação ao prêmio.

“A gente conseguiu trazer - o que não foi uma novidade - qual é o nosso gargalo. A gente trabalha, a gente faz entregas, mas tem uma fase ali que a gente chega e esbarra num ponto. E esse ponto é cadastral, então, os nossos esforços são para isso”, disse.

O juiz Flávio Gurgel, que responde momentaneamente por Pindaré-Mirim, mas é titular da Comarca de Bom Jardim, por onde o Justiça de Proximidade já passou, explicou o que houve nesta última.

“O que aconteceu em Bom Jardim, que posso dizer, é que, depois da visita, nós conseguimos organizar alguns estados de coisas, alguns processos e procedimentos que precisavam de organização e que nós não sabíamos e, naquela incerteza também, diante da quantidade de trabalho, eram relativamente postergados, e que foram todas colocadas a efeito para organizar a unidade, tanto na parte administrativa, quanto na parte visual de infraestrutura também”, disse.

Também falou sobre a receptividade dos servidores e servidoras. “Senti que os servidores ficaram muito felizes e satisfeitos, principalmente com as palestras que dizem respeito ao RH e também aos atendimentos médicos e psicológicos, e aqui, em que pese que ainda estamos  no primeiro dia, também vejo que o Tribunal se programou da mesma forma para trazer aqueles serviços que já são bem sucedidos, de acordo com as experiências passadas”, destacou.

SANTA INÊS

Enquanto as palestras ficaram concentradas em Pindaré-Mirim, outras ações internas foram desenvolvidas no Fórum de Santa Inês, nas áreas de engenharia, informática, Diretoria Administrativa, atendimentos médico e psicossocial.

O juiz Nilo Ribeiro vistoriou o estado atual do Fórum de Santa Inês, acompanhado de parte da equipe do programa Justiça de Proximidade, dentre eles(as) a chefe da Divisão de Administração Patrimonial, Dayana Luna. Ele percorreu as instalações ao lado dos juízes Alexandre de Mesquita e Raphael Guedes, e da juíza Ivna Melo Freire, que trabalham na Comarca (foto abaixo).

Nilo Ribeiro considera o Fórum em boas condições e explicou que vem passando, nos últimos dias, por algumas reformas, intervenções pontuais, a exemplo do Salão do Júri, que vai receber piso novo. Disse que está sendo avaliada a necessidade de substituição do forro, por ser bem antigo, e também do telhado. Notou pouca pendência quanto ao quadro de pessoal e lembrou que houve substituição de aparelhos de ar-condicionado e de computadores.

Quanto às ações da Diretoria de Informática na Comarca, Diogo Mendonça, que esteve acompanhado de Wilson Pereira, destacou a instalação de 11 computadores novos, sendo 5 na 1ª Vara, 5 na 2ª Vara e 1 no Juizado; instalação do Wi-Fi corporativo no prédio sede e anexos; implantação do domínio PJMA, para controle de acesso de usuários(as) e pastas de rede; além da reestruturação do CPD, com a instalação de switches gerenciáveis.

MÉDICO E PSICOSSOCIAL

A Divisão Psicossocial enviou o psicólogo Railson Rodrigues para o atendimento de servidores e servidoras. A Divisão Médica, chefiada por Keila Melo (foto abaixo), atendeu por intermédio também da médica Pollyana Soares e da enfermeira Conceição Cadilhe.

A técnica judiciária Fabiana Carvalho da Silva ficou satisfeita com o atendimento médico. “Maravilha, porque a médica é bem explicativa, bem paciente, ela sabe dar o conteúdo certinho do que a gente está precisando”, avaliou.

A chefe da Divisão Médica fez uma comparação do que vem ocorrendo durante o atendimento médico ao longos das edições do Justiça de Proximidade. 

“Logo no início, a gente sentiu uma resistência das pessoas a participarem, mas hoje, por exemplo, a gente está vendo a quantidade de pessoas que estão buscando o atendimento. Hoje, a gente está fazendo a avaliação anual de saúde, aqui em Santa Inês, por exemplo, a gente está vendo uma aceitação muito grande”, enfatizou.

Nesta terça-feira, as palestras serão realizadas em Santa Inês. Já as demais ações voltadas para o público interno estão programadas para Pindaré-Mirim.

BEM E DEPRESSA

O programa Justiça de Proximidade, que tem como tema “Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade”, é uma ação itinerante que realiza serviços internos de aprimoramento nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática e tecnologia da informação, por parte das diretorias, unidades administrativas e judiciais da Justiça estadual. Também conta com o projeto Registro Cidadão, de combate ao sub-registro.

Acesse o álbum do fotógrafo Ribamar Pinheiro durante as ações internas do programa Justiça de Proximidade em Pindaré-Mirim e Santa Inês.

Agência TJMA de Notícias
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