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O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR), e apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), sediará nos dias 19 e 20 de abril de 2023, o I Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa. 

O evento é uma iniciativa do Grupo de Trabalho dos representantes dos Tribunais de Justiça Norte e Nordeste, responsáveis pelo fortalecimento da Justiça Restaurativa nos dezesseis tribunais que integram essas regiões e contará com apresentação de painéis e partilhas de experiências na implementação da Justiça Restaurativa na política judiciária.

O objetivo é proporcionar espaço para discussão e compartilhamento de experiências de práticas restaurativas dos Tribunais Norte e Nordeste, buscando fortalecer a implementação da Política Judiciária Nacional de Justiça Restaurativa.

PÚBLICO-ALVO

Magistrados(as) e servidores(as) dos Tribunais que integram a Rede Norte/Nordeste de Justiça Restaurativa, assim como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, instituições que trabalham com práticas restaurativas no Estado do Maranhão e Comunidade Acadêmica.

INSCRIÇÕES 

As inscrições acontecem até 10 de abril de 2023. São 15 vagas destinadas aos magistrados(as) e 25 para servidores(as) do TJMA, com inscrições pelo sistema acadêmico Tutor, na plataforma Sentinela. As vagas para o público externo serão através de indicação (lista fechada).

Público Interno do TJMA - Inscrições AQUI 

Membros de outros Tribunais Estaduais - Inscrições AQUI

PALESTRANTES

Nirson Medeiros da Silva Neto - Facilitador, instrutor e consultor em justiça restaurativa, professor da Universidade Federal do Oeste do Pará; 

Luís Fernando Bravo de Barros  - Advogado, pesquisador, educador e facilitador em programas de Justiça Restaurativa no Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP); 

Janine Soares de Matos Ferraz -  Juíza de Direito, membra do Comitê Científico Pedagógico do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia;

Major PM Márcio Henrique Chagas Carvalho – O comandante da 78ª da Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), integrante do Programa Coração de Tinta e

Cíntia Guajajara -  Professora, mestra em Linguística e Línguas Indígenas, é liderança na comunidade indígena Lagoa Quieta, nas terras arariboia, município de Amarante/MA.

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