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O expediente do Poder Judiciário do Maranhão será encerrado às 14h desta sexta-feira (2/12), para que servidores(as), magistrados(as) e colaboradores(as) possam acompanhar a terceira partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar, às 16h (horário de Brasília), contra Camarões, no estádio Lusail, em Doha.

Em setembro, o Tribunal de Justiça publicou a Resolução-GP – 902022, com a alteração do horário de funcionamento nos dias das partidas da equipe brasileira no Catar. Posteriormente, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, também assinou Resolução-GP – 1222022, que acrescentou o parágrafo 2º ao artigo 1º da resolução anterior, segundo o qual, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos judiciais e administrativos que iniciarem e vencerem nos dias dos jogos mencionados.

No jogo de estreia (24/11), o Brasil venceu a Sérvia por 2 a 0. Já na segunda partida, a equipe comandada pelo técnico Tite venceu a Suiça por 1 a 0. A Seleção Brasileira está no Grupo G, também composto por Sérvia, Suíça e Camarões, e já está classificada para as Oitavas de final. 

De acordo com a primeira resolução, o expediente interno é encerrado às 11h, no jogo da Seleção às 13h. Para o jogo desta sexta (2/12), às 16h, a resolução estabeleceu o funcionamento do Judiciário até 14h, mantido o trabalho remoto para o atendimento de medidas urgentes.

A Resolução ainda define que, em caso de classificação para as etapas subsequentes, haverá regulamentação específica, caso os horários sejam diversos dos especificados no seu artigo 1º.

COMPENSAÇÃO

As normas seguintes estabelecem que as horas não trabalhadas em razão dos jogos serão compensadas à razão de uma hora por dia e que a compensação, a ser realizada no mês subsequente, deverá ser autorizada e fiscalizada pelo gestor da unidade, observada a conveniência dos serviços institucionais.

PLANTÃO NORMAL

Por fim, informa que o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus funcionará em seu horário normal, com contatos disponíveis no site do Poder Judiciário do Maranhão.

POSSIBILIDADES

As datas das fases seguintes da Copa do Mundo – que terão participação do Brasil, caso a Seleção avance em cada uma das posteriores – serão dos dias 3 a 6 de dezembro (Oitavas de final), com jogos às 12h e 16h; 9 e 10 de dezembro (Quartas de final), também com partidas às 12h e 16h; 13 e 14 de dezembro (Semifinais), com jogos às 16h; 17 de dezembro (disputa de 3º lugar), às 12h; e 18 de dezembro, final, às 12h.

Agência TJMA de Notícias
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