Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Na Semana do Servidor e da Servidora, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê da Diversidade, chama atenção ao combate ao etarismo, nome dado ao preconceito, intolerância e discriminação contra pessoas idosas. As iniciativas, coordenadas pelo Comitê da Diversidade, visam reconhecer toda a potencialidade dos servidores e servidoras de mais idade.

Como o senhor Haroldo Prado. Oficial de justiça há 43 anos, ele entende sua história no Judiciário muito mais que o cumprimento de uma função, mas como a honra de um legado. "Sigo os passos do meu pai que também foi oficial de justiça, um dos melhores de sua época. Sempre procurei trabalhar na Justiça imitando meu pai, um homem de conduta ilibada. É muito bom e bonito saber que tenho tanto tempo de serviço dedicado ao Judiciário", comenta.

Também há 43 anos no TJMA, a dona Rosalina Silva compartilha da mesma felicidade do senhor Prado. "Sou muito feliz em fazer parte do quadro de funcionários do Poder Judiciário, ainda mais com a minha idade. Tenho 66 anos de idade e sou jovem e feliz! Hoje somos jovens com qualquer idade", ressalta.

Contudo, não são todas as pessoas idosas que se entendem como produtivas e capazes. A sociedade, em seu culto à juventude, acaba por atribuir a figura do idoso a de um ser menor, destituído de potencialidade.

Segundo o artigo 96 do Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – a discriminação mediante a idade, com atos de humilhação, desdém, menosprezo, intimidação ou impedimento e dificultação do acesso a operações bancárias, meio de transporte, entre outras coisas, constitui-se como crime, com previsão de pena de reclusão. Por mais que a lei esteja ao lado da pessoa idosa, o preconceito ainda é naturalizado pela sociedade.

Neste contexto, o Tribunal de Justiça do Maranhão busca se posicionar como instituição judiciária antidiscriminatória e inclusiva por meio de ações voltadas ao público interno e externo. Projetos como a Semana Estadual de Valorização da Pessoa Idosa e o Selo Unidade Judiciária Amiga da Terceira Idade são elaborados pelo Comitê da Diversidade do TJMA, coordenado pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca.

Para o coordenador, a principal forma de combate ao etarismo continua sendo a informação, "A disseminação de informações pertinentes ao tema, oportuniza que a população de maneira geral tenha conhecimento sobre essa prática discriminatória e desnaturalize o preconceito contra a pessoa idosa. Nesse sentido, foram publicadas matérias no portal do Judiciário e elaborada comunicação para as redes sociais voltadas à sensibilização dos magistrados, servidores e jurisdicionados, visibilizando datas no calendário anual alusivas à luta pelos Direitos das Pessoas Idosas", afirma.

Além disso, já foram oferecidas ações formativas sobre a temática, como arrecadação e doação de alimentos, itens de higiene pessoal, e fraldas, em parceria com a Vara do Idoso da Comarca de São Luís/MA. Dessa forma, o TJMA busca desenvolver internamente o respeito à diferença e a promoção da diversidade.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4300