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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), promoveu mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante, desta vez, nos municípios de Paulino Neves (3 e 4/10) e Belágua (6 e 7/10).

A ação, realizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), foi inserida na programação do projeto “Carreta dos Direitos”.

De acordo com dados divulgados pela Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, foram realizados 150 atendimentos de conciliação durante o evento; 66 audiências, que resultaram em 66 acordos, o que representa um percentual de 100% de acordos entre as partes.

O presidente do Nupemec, desembargador José Gonçalo Filho, ressaltou a relevância e o alcance social da iniciativa. “A Conciliação Itinerante busca garantir o acesso à Justiça a toda a  população, de forma célere, simples e efetiva, em busca da pacificação social”, pontuou.

DEMANDAS

Durante o evento, cidadãos e cidadãs solucionaram conflitos relacionados a divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, demandas de vizinhança e renegociação de dívidas, de forma rápida e gratuita, por meio da conciliação.

Em Paulino Neves, o evento aconteceu na Avenida Paulo Ramos, em frente à Prefeitura Municipal. Já na cidade de Belágua, a ação foi realizada na Praça Municipal José Ribamar Basílio de Sousa, próximo à Câmara de Vereadores.

PARCERIA

Esta edição da Conciliação Itinerante, realizada em parceria com o projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, da Defensoria Pública, contou, ainda, com as parcerias da Prefeitura de Paulino Neves, Defensoria Pública da União, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/MA), Equatorial Energia e o Instituto de Identificação do Maranhão.

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