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Como incentivo à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra as mulheres, o Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), promoveu palestras sobre a temática da violência contra a mulher para profissionais do município de Turilândia (MA) e  do 3º Registro de Imóveis em São Luís, nos dias 17 e 18 de agosto, respectivamente. As atividades integram a programação da campanha “Agosto Lilás”.

No 3º Registro de Imóveis, a palestra com o tema “Gênero, Lei Maria da Penha e o Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” foi conduzida pela equipe multidisciplinar da Cemulher, representada pela assistente social, Josemary Almeida e pela analista judiciária, Amanda Rolim, e contou, também, com a participação do coordenador administrativo da Cemulher, Arthur Darub.

Os presentes foram bastante participativos durante a atividade, esclarecendo dúvidas e fazendo reflexões referente à temática, que abordou de forma didática e interativa questões relacionadas a gênero, Lei Maria da Penha e ao programa Sinal Vermelho, com vídeos e projeção de slides. 

Lançada em junho de 2020, com o objetivo de ajudar mulheres em situação de violência doméstica e familiar a denunciarem as violências sofridas de forma segura, a Campanha Sinal Vermelho tornou-se política nacional com a sanção da Lei nº. 14.188/2021, que instituiu o Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. A partir dessa Lei, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça editou a Recomendação CNJ nº. 49/2022, que dispõe sobre a adesão dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.

TURILÂNDIA

Também como parte da Programação do “Agosto Lilás” e da 21ª Semana do Programa Justiça pela Paz em Casa, a Cemulher promoveu uma palestra virtual para profissionais do município de Turilândia (MA), que trabalham em diversos serviços das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação da região. 

O tema da Palestra “Violência de Gênero e Lei Maria da Penha” foi proferida pela psicóloga integrante da equipe multidisciplinar da Cemulher, Edla Ferreira, e promoveu a interação dos profissionais das diferentes Políticas Intersetoriais no debate sobre a temática. 

A palestra foi uma ação do Programa Maria da Penha no Cotidiano, que tem o objetivo de difundir a Lei Maria da Penha (lei no 11.340/2006) em todo o Estado do Maranhão, visando contribuir para a mudança de atitudes e comportamentos sexistas, enfatizando a responsabilidade de todos e todas na erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres.
 

Mulheres assistem palestra virtual em Turilândia

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