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Representantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA) e do Comitê de Diversidade do TJMA visitaram, na última semana, a Unidade Prisional Feminina (UPFEM – Complexo de Pedrinhas) e uma unidade de internação para meninas adolescentes, com o objetivo de realizar levantamento da realidade das unidades e alinhar ações voltadas às mulheres e meninas durante a programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha e Dia Nacional da Mulher Negra, comemorado dia 25 de julho.

A visita à UPFEM foi realizada na última quarta-feira (15/6), com a participação dos juízes Douglas de Melo Martins, coordenador da UMF, e Marco Adriano Ramos Fonseca, coordenador-geral do Comitê de Diversidade, e da juíza Elaile Silva Carvalho, coordenadora adjunta do Comitê de Diversidade, acompanhados de equipe de servidores dos dois órgãos. A visita à unidade socioeducativa foi realizada na última sexta-feira (17/6), também com a participação do juiz José dos Santos Costa, coordenador do sistema socioeducativo da UMF/TJMA.

O trabalho em conjunto vai promover rodas de diálogos com meninas que cumprem medidas socioeducativas e com mulheres do sistema prisional, com o objetivo de fortalecer as políticas judiciárias com a representatividade de mulheres que atuam no contexto da educação antirracista, tanto no sistema de Justiça quanto na política de educação, com a participação da jurista Luanna Lago, e a escritora e professora Luanda Martins. 

Para o coordenador-geral da UMF, desembargador Ronaldo Maciel, a parceria entre a UMF e o Comitê é fundamental para que as ações de Diversidade sejam estendidas ao ambiente carcerário e socioeducativo, contribuindo para a superação de desigualdades, preconceitos e afronta a direitos humanos. “É uma parceria essencial para o enfrentamento das discriminações que precisam ser superadas em prol de um processo civilizatório e para garantia dos direitos humanos”, avalia. 

O coordenador do Comitê de Diversidade, juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, explica que as visitas institucionais realizadas na Unidade Feminina e no Centro Socioeducativo fazem parte do planejamento estratégico da programação do Bicentenário de Maria Firmina e do Mês da Mulher Negra, conjuntamente com a atuação da UMF/TJMA, promovendo uma programação de palestras e oficinas temáticas voltadas às perspectivas de enfrentamento ao racismo e sexismo a partir da obra de Maria Firmina dos Reis. 

“A ação terá o objetivo de visibilizar a memória e trajetória desta grande escritora e professora maranhense do século XIX, e sua contextualização com as histórias das mulheres que estão cumprindo pena ou medidas socioeducativas, numa dinâmica que objetiva promover o protagonismo feminino, o desenvolvimento de habilidades e a autoestima, cumprindo os objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU e a missão institucional do Comitê de Diversidade e da UMF”, pontua.

VISITAS 

A equipe do Judiciário visitou as dependências da unidade UPFEM, que atualmente atua com cerca de 270 mulheres em cumprimento de pena, e conversaram com as internas a respeito de questões voltadas para diversidade, ouvindo sugestões a respeito de ações a serem realizadas relacionadas a trabalho, profissionalização, casamento comunitário, entre outras.

A visita à UPFEM foi acompanhada pela chefe de Segurança e Disciplina, Claudiana de Carvalho, e pela chefe Administrativa, Flaviana Botelho, que apresentaram as informações sobre o funcionamento da unidade e ações de capacitação e trabalho existentes.

A visita à unidade socioeducativa foi acompanhada pela diretora Mirian dos Santos, servidores da UMF, Comitê de Diversidade e da 2ª Vara da Infância e Juventude.

PARCERIA COMITÊ DE DIVERSIDADE e UMF/TJMA

Nas visitas, a equipe informou que toda a programação do Comitê de Diversidade para 2022 está alinhada ao projeto que comemora o Bicentenário de Maria Firmina dos Reis. Mulher negra, que marcou a história do Brasil no século XIX, Maria Firmina dos Reis deixou seu legado como professora, escritora, musicista e criadora da primeira escola mista do Brasil.

A abertura do Bicentenário ocorreu no dia 11 de março, com o espetáculo “Maria Firmina dos Reis - Uma voz além do tempo”, com a atriz e pesquisadora maranhense Júlia Martins. O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo para servidores(as), magistrados(as) e alunos(as), professores(as) e gestores(as) de escolas públicas.

O Bicentenário é organizado pelo Comitê de Diversidade e Coordenadoria de Biblioteca e Jurisprudência. 

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